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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>Sob a Presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB que fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de novembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.</p> <p style="text-align: justify;">Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, pelo falecimento de Antonnio Sidnei Basso; a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Egon Duns; a pedido do vereador Januário Koslinski - PSDB, pelo falecimento de Renato Blonkoski e a pedido do vereador Rafael Celestrin - PSD, pelo falecimento de Rosa de Azevedo de Lima.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 015A/23 - Gab. Dep. Tadeu Veneri, datado de 31 de outubro de 2023, encaminhado e assinado pelo Deputado Federal Tadeu Veneri, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara Municipal de Pato Branco, bem como do sistema de áudio e telão/painel, para o dia 10 de novembro de 2023, às 14h, para a realização de audiência de mediação dos imóveis envoltos nos conflitos fundiários dos loteamentos Encruzilhada I, Encruzilhada II e Alvorada junto a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada por ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antônio Prazeres. Ainda, convida os vereadores a acompanharem a audiência supracitada.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 669/2023/GP, datado de 6 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, em resposta ao Ofício nº 488/2023-DL, solicitando a normal tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 576/AL, datado de 6 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 495/2023-DL (indicações 562 a 564/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1116/2023-Gab, datado de 7 de novembro de 2023, enviado eletronicamente via 1Doc, pela 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Pato Branco-Pr, assinado pela Promotora de Justiça, Silvana Cardoso Loureiro, em resposta ao Ofício nº 484/2023-DL (requerimentos nºs 1740 e 1746/2023), referente ao Projeto de Lei nº 154/2023, comunicando que é vedado ao Ministério Público, no exercício de suas atribuições, o desempenho de qualquer atividade de assessoria ou consultoria jurídica de órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta (art. 129, IX, Constituição Federal), e que a matéria deve ser objeto de consulta à Procuradoria Jurídica da Câmara Legislativa.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 014/2023, datado de 7 de novembro de 2023, encaminhado e assinado pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pato Branco/PR, senhora Mary Hellen De Itoz Debastiani, solicitando a indicação de verba impositiva, contribuindo assim com recursos financeiros para que o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher (CMDDHM), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, possa desempenhar seu trabalho em prol dos direitos das mulheres pato-branquenses, a fim de realizar a Conferência Municipal das Mulheres e o Plano Municipal de Políticas para Mulheres no ano de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 576/AL (numeração duplicada), datado de 7 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 483/2023-DL e requerimento 1727/2023, referente ao Projeto de Lei nº 152/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Marcelo Oltramari, para participar da Etapa Regional da Conferência Nacional de Educação - CONAE Extraordinária 2024, que tem como tema o “Plano Nacional de Educação (2024-2034): ”Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2023, das 8h às 17h, no Anfiteatro da Unidep.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Assembleia Legislativa, para o evento “Lançamento da Campanha Novembro Vermelho: "Conscientização e Prevenção do Câncer de Boca no Estado", a ser realizado no dia 9 de novembro de 2023, às 14 horas, no Plenário (Deputado Waldemar Daros).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para o “Lançamento do Natal de 2023”, a ser realizado no dia 10 de novembro de 2023, às 9 horas, no Complexo Cultural do Parque de Exposições de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, Coronel QOBM Manoel Vasco de Figueiredo Junior, o Comandante do 3º Comando Regional de Bombeiros Militar, Tenente-Coronel QOBM Antônio Schinda e o Comandante Interino do 13º Grupamento de Bombeiros, Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, para a solenidade de entrega da Auto Ambulância para a 1ºSB/ 1ºSGB/ 13ºGB, Corpo de Bombeiros Militar de Pato Branco, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 11 horas, na rua Presidente Kennedy 170 - Pato Branco - PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Deputado Federal Tadeu Veneri, para Audiência de mediação dos imóveis envoltos nos conflitos fundiários dos loteamentos Encruzilhada I, Encruzilhada II e Alvorada junto a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 14 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, em parceria com o Sebrae e o Comitê MPE Sudoeste, para o Circuito de Compras Públicas Regional Sul - 2023 e a Inauguração do Escritório de Compras Públicas - Pato Branco, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2023, das 9 às 10 horas, no Gabinete do Prefeito.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Foi lido e após leitura será encaminhado para às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: </strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 179/2023</strong>, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina via pública de “Kelli Cristine Segatto Ambrósio”.</li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplauso nº 43/2023</strong>, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao atleta Wellinton Ruffatto, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Tiro de Precisão na Bocha - Modalidade Sub-15.</li> </ul>
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal e Romulo Faggion, líder do União Brasil.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso: às atletas do Projeto Ginástica Rítmica: Ana Laura Girolometto, Bettina Vanin Martini, Isabelle Delazeri, Juliana Facin, e Kauany Zanettin Paes, bem como à técnica Senhora Anita Klemann, extensivo a toda equipe técnica, diante da participação das atletas na competição internacional realizada nos dias 06 e 07 de maio em Belgrado, na Sérvia, onde mais de 15 (quinze) nacionalidades estiveram presentes no evento; e à Associação Patobranquense De Bocha – Vila Nova com profunda admiração e reconhecimento pela conquista extraordinária da Equipe Vila Nova, formada por Brenice Zin Atuatti, Maria Cenci, Cidalia da Rocha Gonçalves, Simone Fernandes Fornari, Marilei Zanco Rufatto, Soeli de Fátima Rech Boschi, Kamile Roberta Rufatto, Gabriele Parise e Neiva Heck, lideradas pelo técnico João Carlos Fortes e pelo Presidente Valmir Tasca. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.</p>
