Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal, a restauração do asfalto nas Ruas Guilherme Lebkuchen, Vereador Cacique Cretã e Bom Jesus, bairro Anchieta.

Ao Executivo Municipal, a realização de torneio de pesca e/ou dia de pesca, aos pato-branquenses, nos lagos do Parque Ambiental Vitório Piassa (Parque do Alvorecer).

Requer por meio deste, comunicar a ausência na Sessão Ordinária no dia 08 de novembro de 2023, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e”
do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Santo Antônio proximidades do Comprão.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin.

Requer ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, que seja disponibilizado um ou mais container para lixo úmido e para lixo reciclável nas Ruas Boleslau Fidalski e Rua José Valdir Garcia, no Bairro Parque do Som, ou que a coleta seja realizada com maior regularidade.

Convida o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher para participar da sessão ordinária, no dia 22 de novembro de 2023, afim da comemoração do dia 25/11 Dia Internacional da Não Violência contra Mulheres e Meninas.

Requer ao Executivo Municipal, a reforma do consultório odontológico do posto de Saúde Central, situado na  rua Paraná, 344 - Centro.

Requer ao Executivo Municipal, a ampliação dos horários da Linha 114 do transporte coletivo no bairro Aeroporto.

Requer ao Conselho Municipal do Plano Diretor (COPLAN), para que o mesmo analise e manifeste-se quanto a técnico-operacional do Projeto de Lei nº 159 de 2023, o qual determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania- AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique, com urgência, a empresa vencedora da Tomada de Preço 13/2019, responsável pela edificação do CMEI Professor José Benato, no bairro Planalto (Contrato 07/2020/GP), para que realize reparos na cobertura destainstituição de ensino.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchieta.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Nestor Cardoso - bairro Vila Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção da rede de iluminação pública na rua Tocantins entre as ruas Abel Bortot e Artibano Sutili, no bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municial, conserto do telhado do saguão da Escola Municipal Professora Edelvira Roldo De Col, no bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal, a ampliação da Linha 114 do Transporte Coletivo até ao Loteamento Coohapab, atendendo dessa forma os bairro Aeroporto e Pagnoncelli.

Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma boca de lobo em anexo ao ponto de táxi na rua Tamoio, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, aferição dos semáforos existentes no cruzamento das ruas Tocantins e Dr. Francisco Beltrão, no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada ou conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Xavantes.

Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências com urgência a fim de evitar aquedado muro da Escola Municipal Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a construção de um dreno para drenar a água que fica acumulada no payground do CMEI José Benato, no bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, conserto do telhado do CMEI Professor Nestor Ostapiv, localizado no bairro São Francisco, solucionando dessa maneira os problemas com goteiras hoje enfrentados pelos educadores e educandos desta instituição de ensino.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, revitalização da Praça Maria Ivanilde Gonçalves, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, manutenção, com urgência dos equipamentos da academia da terceira idade, localizada em anexo ao complexo exportivo do bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, que faça a substituição de lâmpadas queimadas e reparo na iluminação, na Rua Tocantins, entre a Rua Araribóia e a Rua Silvio Vidal, bem atrás da Igreja Matriz.

Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe todos os demais projetos de lei que tratam da atualização do Plano Diretor, para que este Vereador/Relator pela Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei Complementar 04/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências, possa analisar a matéria em consonância com as demais atualizações propostas e que ainda não foram protocoladas nesta Casa Legislativa.

Requer a suspensão do prazo de tramitação do Projeto de Lei Complementar 04/2023 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Pato Branco e dá outras providências, até que sejam protocolados todos os demais projetos de lei que tratam da alteração do Plano Diretor, conforme requerimento nº 1814/2023 de minha autoria.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o PL 160/2023, Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 01 de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, o rateio do valor constante nos cofres do Município, referente ao Incentivo Financeiro para Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, comos respectivos profissionais, atendendo dessa maneira o que diz a Lei Municipal nº 6.048, de 18 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. de Finanças seja incluída o pagamento dos empenhos nºs 9234, 9235 e 9236/2023, referentes a Concorrência nº 10/2022 - Processo 276/2022 já empenhados desde o mês 08/2023.