Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 4021
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao atleta Wellinton Ruffatto, pela conquista do título de Campeão Brasileiro deTiro de Precisão na Bocha - Modalidade Sub-15. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: 129/2023
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 3091
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Mundial do Acordeon" no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: 133/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3098
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivos a Lei nº 5.990, de 22 de setembro de 2022, dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS, cria o Programa Moradia Para Todos e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Emenda nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 2743
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 50/2023, que passa a vigorar como seguinte teor: “Autoriza ao Poder Executivo a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: 50/2023
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1536
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2023
Processo: 156/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3545
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |