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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de dezembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de dezembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 4 e 5 de dezembro de 2023, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 72/2023, datado de 4 de dezembro de 2023, encaminhado pela APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do PR Núcleo Sindical de Pato Branco, assinado por sua Presidente, senhora Diuliana Claudia Baratto, em resposta ao Ofício nº 537/2023-DL (requerimento nº 1939/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 777/2023/GP, datado de 5 de dezembro de 2023, encaminhado e assinado pelo Prefeito, Robson Cantu, referente Contrato de Repasse Federal nº 945611/23, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no perímetro urbano na cidade de Pato Branco, informando que foi elaborado um Plano de Sustentabilidade para a execução do referido convênio e assumindo o compromisso de executá-lo.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 258/2023/GFB, datado de 4 de dezembro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa - GEPATRIA-Núcleo Regional de Francisco Beltrão/PR, assinado pelo Promotor de Justiça Coordenador, Dr. Fabrício Trevizan de Almeida, visando instruir o Procedimento Administrativo 0054.23.000542-0, diante da divulgação do resultado do Índice de Transparência Pública (ITP), Edição 2023, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), solicitando especial atenção às Câmaras de Vereadores que obtiveram nota abaixo de 90% e acima da média estadual de 71,97% para que empenhem esforços e efetuem os ajustes necessários para melhorar seus sites oficiais e portais da transparência, a fim de dar amplo acesso às informações e cumprir com as normas de transparência pública.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício CA nº 407/2023 - GRPB, datado de 20 de novembro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela Sanepar, assinado pelo Gerente Regional da Sanepar, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 443/2023-DL (requerimento nº 1621/2023).</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para a cerimônia de assinatura de autorização da revitalização do Aeroporto Regional de Pato Branco, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2023, às 11 horas, no Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Acamsop, onde convida todos os vereadores das Câmaras Municipais de Vereadores Associadas, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 9 horas, na rua Peru 1301, bairro Luther King, Francisco Beltrão/PR.</li> <li style="text-align: justify;">Convite enviado pela jornalista Marilena Chociai para o lançamento do livro “Frei Policarpo Por Todos Nós”, a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2023, às 19h30, na Unidep.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:</strong></li> <li style="text-align: justify;"><strong>Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2023</strong>, relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês de OUTUBRO de 2023.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 218/2023</strong>, Mensagem nº 82/2023, (<strong>regime de urgência</strong>), que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV-FAR).</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 219/2023</strong>, Mensagem nº 83/2023, (<strong>regime de urgência</strong>), que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Santa Fé, Nossa Terra I e Nossa Terra II e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 220/2023</strong>, Mensagem nº 83/2023, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóveis para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 221/2023</strong>, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina de Valdecir Tumelero a praça localizada no Bairro Parque do Som.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 222/2023</strong>, Mensagem nº 85/2023, (<strong>regime de urgência</strong>), que autoriza a doação de bem público dominical à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 223/2023</strong>, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que denomina de “Almiro Haubert”, a Escola Municipal de Artes na Rua José Tatto, 210 - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná.</li> <li style="text-align: justify;"> <p>Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores. </p> <p> </p> </li> </ul>
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<ul> <li style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso à jovem pato-branquense Victoria Arrieche da Rosa Cunha, representou o Município de Pato Branco e o interior do Estado do Paraná, nos dias 24 a 28 de outubro de 2023, na Expedição 21 - edição Internacional que aconteceu em Orlando nos Estados Unidos. A Expedição 21 é um programa de imersão para pessoas com síndrome de Down, com foco no desenvolvimento da autonomia e a tomada de decisão na vida adulta, realizado pelo Instituto Cromossomo 21, e ao atleta paraolímpico pato-branquense, Gustavo Antony Czerniak Ruppel, que vem colecionando medalhas através da prática do parataekwondo, no qual, conquistou o bicampeonato das paralimpíadas escolares e também sagrou-se campeão brasileiro de Parataekwondo K 44, no mês de setembro de 2023. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.</li> </ul>
