Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, a reforma e manutenção da Ponte na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Comunidade de São Pedro de Alcantara até o calçamento que dá acesso a Linha Piacentini.

Requer ao Executivo Municipal, instalação de rede de Wi-fi no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1949/2023, que requer a, edificação do muro na praça localizada na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade em frente ao número 879, na Rua das Andorinhas no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de supressão total da árvore localizada no cruzamento das Ruas São Francisco de Assis e Beija-Flor, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, conserto da malha asfáltica em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Áurea Zandoná, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Áurea Zandoná - Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, implantação de câmeras de segurança na praça esportiva localizada na Rua Áurea Zandoná - Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, melhorias com urgência na Estrada Municipal Maria Tatto, localizada entre a Rua Vicente De Col e Loteamento Laranjeiras, no Bairro Pagnoncelli.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Cubatão e Travessa Itu, localizadas no Bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Lamartini Babo, no Bairro Morumbi.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Valdemar Ferraza, no Bairro Amadori.

Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, viabilize a coleta de lixo, com maior regularidade, no Bairro Parque do Som, pois a forma morosa como ocorre habitualmente ocasiona mau cheiro, grande quantidade de chorume, infestação de insetos e roedores, além da proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

Requer ao Gerente da Agência da Copel de Pato Branco, Senhor Raffael Vensão Camargo, informações sobre as constantes oscilações e falta do fornecimento de energia elétrica nas localidades de São Caetano e São Miguel Cachoeirinha e quais medidas serão tomadas para a solução de tais episódios.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de inclusão da estrada Linha Santa Cruz no Programa de Asfalto no Campo, tendo em vista que no local transitam diariamente muitos veículos, caminhões e máquinas agrícolas.

Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, estude a viabilidade de obstruir a passagem existente na Rua João Gualberto Gaspar, próximo do imóvel número 27, no Bairro São Francisco, devido a intensa circulação de veículos.

Convida o senhor Matheus Nichetti, secretário do Meio Ambiente de Pato Branco, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 28 de fevereiro, para falar sobre as ações voltadas à causa animal realizadas no município.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 183/2023, que requer a readequação com cascalhamento e compactação do solo no prolongamento da Rua Arquimedes Gobatto, entre o Bairro Bela Vista e o Loteamento Paulo Afonso no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Caprini.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Rondinha.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Santa Cruz.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Sede Dom Carlos.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie urgentemente a instalação de redutores de velocidade ao longo de todas as Estradas Rurais que receberam pavimento asfáltico.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 171/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que disciplina a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe cronograma de estradas não pavimentadas que serão beneficias com o fresado de asfalto que esta sendo retirado das Ruas do Município, conforme Lei ordinária nº 6.103, de 02 de junho de 2023.

Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, parecer referente ao Projeto de Lei nº 171/2023, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que disciplina a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados ou público-privados no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, a troca das lâmpadas queimadas nos Superpostes localizados no Trevo da Taísa.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, no Bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Castro Alves, no Bairro Alvorada.

Requer ao Executivo Municipal, a instalação de mais pontos de água (torneiras) no Cemitério Portal do Céu.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1099/2023, que requer ao Chefe do Instituto de Água e Terra - IAT, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

Retirado de pauta pelo proponente.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1100/2023, que requer ao Gerente Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar, Senhor Pedro Castro Tondo, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Boaretto.

Retirado de pauta pelo proponente

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Nossa Senhora da Saúde.

Requer ao Executivo Municipal, informações se há acompanhamento por profissional nutricionista, no que tange a verificação da qualidade das marmitas oferecidas aos Servidores Municipais de diversas Secretarias, em caso positivo, que seja encaminhado cópia do laudo de qualidade das mesmas.

Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a academia Oxygen Fitness até o posto GP Combatíveis - Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de Linha Martinello.

Requer ao Executivo Municipal a abertura de rua nos fundos do imóvel número 339 localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Alto da Glória.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção asfáltica da Rua que de acesso a Empresa Limber Software no Parque Tecnológico.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Pedro de Alcântara até o Bairro São Francisco.

Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior destinação de recursos financeiros para a implantação de uma Comunidade Terapêutica no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a utilização de iluminação na Casa Temática com luzes coloridas em prol das campanhas e/ou causas sociais que ocorrem durante o ano.

Requer ao Executivo Municipal a reforma geral dos banheiros públicos da Praça Getúlio Vargas.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais das comunidades de Linha Damasceno e Fazenda da Barra.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural da comunidade de Sede Gavião até a ponte de Santo Agostinho.

Requer ao Executivo Municipal a manutenção das Ruas São Francisco e Rua São Tomé no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe nas proximidades dos imóveis números 182, 470 e 561 no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São José proximidades do imóvel número 120 no Bairro Sudoeste.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Artur Bernardes no Bairro Brasília.

Reitera ao Executivo Municipal o contido nos Requerimentos nºs 7/2023 e 1618/2023, que solicita o estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Abel Bortot com a Rua Tocantins no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural da Comunidade de São João Batista passando pela propriedade do Senhor Ulices Bonetti.

Requer por meio deste comunicar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do §1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 42/2023.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária 93/2023, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente, contra a violência obstétrica no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que disponibilize toda documentação referente à contratação e a aplicação da micro pavimentação asfáltica, bem como, informações da implementação da mesma.

Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na Via Lateral Dorico Tartari, no trecho entre a concessionária Ford Fancar e a empresa Sul Pneus Autocenter - Bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na estrada Municipal Riccieri Picolo, em direção à Comunidade Nossa Senhora do Carmo, após 1500 metros do PB Shopping.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Meio Ambiente, informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual estão sendo utilizados caminhões destinados à coleta de lixo orgânico para coletar o lixo reciclável.

Requer ao Executivo Municipal, realização de limpeza na área adquirida para o novo Parque Industrial na Linha Martinello.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 241/2023, que requer a notificação dos proprietários de terrenos baldios situados nos Loteamentos Baggio e Ferreria, no Bairro Cristo Rei, para que procedam a limpeza dos mesmos, requer ainda cópia das referidas notificações.

Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1367/2023, que requer a edificação de calçada com paver no passeio do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Dulce, localizado na Rua Domingos de Mattos, no Bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão contra a Dengue, com urgência, nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro.

Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) a verificação da situação de um veículo modelo Gol, que se encontra estacionado na rua Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Anchieta, o qual, de acordo com moradores, está no local há mais de um ano. Solicita-se ainda, caso o dono do carro não seja encontrado, a retira do mesmo do local.

Requer ao Executivo Municipal a recolocação da Academia da Terceira Idade na praça do bairro São Luiz.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize um tapa buracos na Rua General Osório, entre a rotatória e a Rua Caxambú, no Bairro Santo Antônio.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize pintura de faixas e sinalização da Rua Urbâno Witiman entre os Bairros Parque do Som e Cadorin, onde foi feito asfalto recentemente.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que refaça a sinalização horizontal e vertical do cruzamento entre a Rua dos Andradas e as Ruas Aida da Costa e Marechal Deodoro no Bairro Cristo Rei, próximo à UPA, e que providencie redutores de velocidade próximo ao cruzamento.

Requerem a realização de Audiência Pública, para o dia 21 de março de 2024, às 18h30, no Plenário desta Casa Legislativa, afim de discutir com a população e entidades interessadas no Projeto de Lei nº 13/2023, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as lombadas eletrônicas instaladas em nosso município, considerando as diversas reclamações recebidas por parte dos munícipes, sendo extrema importância esclarecer questões relacionadas à certificação, funcionamento e operação desses dispositivos.

Requerem ao Executivo Municipal, seja encaminhado à esta Casa de Leis, análise da Procuradoria Jurídica do Município, referente especificamente ao Termo Aditivo de Contrato de Financiamento – FINISA, pertinente ao Contrato nº 0598852-65,datado de 11 de outubro de 2023.

Requer ao Executivo Municipal,  que através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o Projeto de Lei Ordinária 181/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e/ou comerciais localizados no Município de Pato Branco a comunicar à Polícia Civil do Estado ou órgão público do Poder Executivo competente a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Concurso Público para o cargo de Motoristas realizado no ano de 2022.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria correspondente, a aquisição de uma impressora Braille, com o intuito de atender as escolas municipais que possuem alunos com cegueira ou baixa visão que usufruem do sistema Braille.

Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em realizar a ampliação da linha 110 - São Cristóvão, atendendo assim o loteamento Sloboda, através da rua do Príncipe, tendo sua saída pela Leopoldina Iunk, desta forma retornando a Tupi.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a roçada no terreno frente ao polo esportivo do bairro Vila Verde, minimizando assim os riscos de insetos e animais peçonhentos.

Indica ao Executivo Municipal, a instalação de piso tátil na pista de caminhada do Largo da Liberdade, seguindo as normas da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, que refere-se da obrigatoriedade da instalação de piso tátil, fornecendo assim o direito das pessoas com baixa visão e cegueira á trafegabilidade segura.

Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente, seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tapir, no Centro da cidade, onde os veículos trafegam em velocidade incompatível com o aclive da rua e com a circulação de moradores do local.

Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, analise a possibilidade de colocação de containers de lixo orgânico e reciclável nas ruas do Príncipe e ou Érico Veríssimo, no bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade em estar realocando a Secretaria de Educação e Cultura em um novo espaço, para o melhor atendimento aos profissionais bem como familiares, dando-lhes mais privacidade.

Indica ao Executivo Municipal, o alargamento bem como limpeza do fim da rua Osvaldo Cruz no bairro São Cristóvão.

Indica ao Executivo Municipal, a colocação de pedra/pedrisco bem como compactação no fim da rua Presidente Juscelino no bairro Santo Antônio, para melhor trafegabilidade.