Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 2540
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências. - - Quórum Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: 146/2023
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 3333
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. - - Quórum Votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: 207/2023
Autor: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 4523
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Volmir Pedralli”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: 208/2023
Autor: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 4526
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Olímpio Pedralli”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Processo: 209/2023
Autor: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 4528
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Graciano Bernardi”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóvel urbano para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. - - Quórum Votação: dois terços.
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Rejeitada Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a permuta de parte de imóvel urbano de propriedade do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Quórum Votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 4534
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Zancanaro”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/02/2024 - Quórum Votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: 186/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 4344
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de "Armindo Giglioli". - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Processo: 189/2023
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 4383
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Vidinha Setti”. - - Quórum Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 152/2024. |