1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Processo: 22/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais) e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 463
Processo: 23/2024
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 468
Processo: 24/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 471
Processo: 25/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 26/2024
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 905.862,50 (novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 460
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Mensagem Retificativa nº 1, de 27 de fevereiro de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 246 de 2024
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 423
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Convida o senhor Robertinho Dolenga, diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco (Depatran) para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março, a fim de falar sobre as lombadas eletrônicas e a possibilidade de instalação de mais faixas elevadas nas vias da cidade.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 247 de 2024
Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 424
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Convida a senhora Marines Boff Gerhardt, secretária das Políticas para as Mulheres, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 6 de março, a fim de falar sobre os trabalhos da pasta e também a respeito do mês das mulheres.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 425
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Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocação de mini-tachão nas proximidades das lombadas eletrônicas, com o objetivo de demarcar as pistas.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 431
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Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 940 de 2023, quando socilitada a inclusão no Programa de Asfalto o final da rua Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 432
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Requer ao Executivo Municipal, que seja liberado estacionamento em um dos lados das ruas do Conjunto Habitacional Santa Fé no Bairro Jardim Floresta, onde é proibido estacionar em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 434
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Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 138/2023, que indicou ao Executivo Municipal estudo de viabilidade em realizar o alargamento do canteiro central da rua Osvaldo Cruz no bairro São Cristóvão, colocando bancos, floreiras e iluminação adequada, para o uso comum da comunidade, bem como incluir a mesma no programa de pavimentação asfáltica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 435
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 706/2023, que solicita a construção de espaços de lazer com Playground e espaços de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” em todas as Comunidades Rurais do Município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 436
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Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e por meio do Departamento de Limpeza Pública a limpeza e a notificação dos proprietários de todos os lotes vagos do Bairro São Luiz.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 254 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 437
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 532/2023, que solicita a manutenção com urgência de todas as Estradas Rurais no Município de Pato Branco.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 255 de 2024
Autores: Januário Koslinski, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 438
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe proximidades dos imóveis números 46 e 971 no Bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 439
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Requer ao Executivo Municipal notifique o proprietário do Lote nº 20, da Quadra 240, localizado na esquina das Ruas Itapuã e Pinheiro Machado, para proceder à limpeza e retirada do mato.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 257 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 440
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Requer ao Executivo Municipal, a canalização do córrego na Linha São Braz, conforme solicitação da Senhora Jurema Florêncio da Silva Pereira dos Santos, visando prevenir os danos causados na comunidade nos dias de chuva.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 258 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 441
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Requer ao Executivo Municipal, a construção de calçadas na Rua Valdomiro Pastro, na quadra e fundos do CMEI Frei Sérgio, Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 259 de 2024
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 442
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de conjunto semafórico na Rua Tocantins, cruzamento com a Rua Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 443
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Copetti - Bairro Sudoeste.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 444
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Requer ao COPLAN e a Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - AREA-PB, parecer referente ao Projeto de Lei nº 200/2023, de autoria Executivo Municipal, que regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Pato Branco (FUNDURB), instituído pela Lei que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 445
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Requer ao Clube de Tiro General, parecer referente ao Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do vereador Eduardo Dala Costa e Romulo Faggion, que dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 263 de 2024
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 446
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua São Fracisco - Bairro Sudoeste.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 447
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Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, parecer referente ao Projeto de Lei nº 205/2023, de autoria da vereadora Thania M. Caminski Ghelen, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.905 de 20 de Agosto de 2012 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher e dá outras providências
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 265 de 2024
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 448
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Requer ao Executivo Municipal a aquisição de microondas para atender o CMEI Menino Deus, destinados ao berçário e à cozinha.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 449
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Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente determine a imediata manutenção do passeio localizado na Rua Ibiporã, nº 688, centro, devido a notórias avarias presentes no local, especialmente decorrentes da remoção de um poste, conforme comprovado por fotos anexas.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 450
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Requer ao Executivo Municipal a contratação urgente de mais profissionais para atuarem na causa animal de Pato Branco.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 451
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itabira proximidades do imóvel número 2390 no Bairro Parzianello.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 269 de 2024
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Romulo Faggion, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 452
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Requer ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Benjamin Borges dos Santos, Próximo a esquina com a Rua Luiz Cesar Amadori, Bairro Fraron.
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Matéria lida
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31 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 453
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Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco na Rua Itabira próximo ao imóvel nº 1083, Centro.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 456
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de um playground na Praça “Vitorio Vicente Viero” - Bairro Anchieta.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 272 de 2024
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 458
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Requer ao Executivo Municipal, a substituição do abrigo do ponto de ônibus do transporte coletivo localizado na Rua Marcos Penso, em frente a Escola Municipal Lions Clube, por um abrigo novo e moderno.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 459
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Requer que seja oficiado o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco para que emita parecer sobre os Projetos de Lei nº 19 e 20 de 2024.
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Matéria lida
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35 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 461
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Requer que a Secretaria de Meio Ambiente de Pato Branco disponibilize uma linha ou WhatsApp de contato que seja utilizado exclusivamente para se tratar sobre o agendamento de castração.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 275 de 2024
Turno: Final
Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion, Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 462
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Requerem a realização de Audiência Pública, para o dia 15 de abril de 2024, às 18h30, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir com a população e entidades interessadas alterações e regulamentação da lei nº 5.705/2021, lei nº 3.598/2011 e lombadas eletrônicas.
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Matéria lida
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37 - Requerimento nº 276 de 2024
Turno: Final
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 465
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Requer a inclusão do signatário vereador Romulo Faggion - UNIÃO, como autor do Projeto de Lei nº 223/2023, que denomina de “Almiro Haubert”, a Escola Municipal de Artes na Rua José Tatto, 210 - Bairro Fraron, no município de Pato Branco - Paraná.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 464
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Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de substituição de todos pontos de ônibus, por pontos novos e modernos, bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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39 - Moção de Aplauso nº 6 de 2024
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 433
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A ser concedida ao Senhor Ataide Luiz Scarabelot e Nalderi Maria Scarabelot por suas notáveis contribuições à comunidade, suas realizações empresariais e seu compromisso com o serviço comunitário.
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Matéria lida
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