SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia assinada pelo cidad&atilde;o Emerson Arvelino da Silva, encaminhada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, referente a abuso funcional por parte de servidor municipal efetivo, matr&iacute;cula funcional 8129-9, e favorecimento e omiss&atilde;o pela atual administra&ccedil;&atilde;o Executiva Municipal para com o referido servidor.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios datados de 4 de mar&ccedil;o de 2024, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 222/2024-DK, datado de 5 de mar&ccedil;o de 2024, enviado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Comarca de Pato Branco, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, referente Not&iacute;cia de Fato n&ordm; MPPR-0105.23.001169-1, solicitando &agrave; C&acirc;mara que encaminhe, no prazo de 5 (cinco) dias, c&oacute;pia integral de toda documenta&ccedil;&atilde;o que instrui o Projeto de Lei n&ordm; 30/2023 (Lei n&ordm; 6.101, de 1&ordm; de junho de 2023), em decorr&ecirc;ncia de apura&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cia de eventual utiliza&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rios pertencentes ao Munic&iacute;pio de Pato Branco em estrada particular (prolongamento da Rua Urbano Witiman).</li>
<li style="text-align: justify;">Parecer encaminhado por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo General Clube de Tiro, datado de 5 de mar&ccedil;o de 2024, assinado pela propriet&aacute;ria Lisbet Marcante Basso, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 57/2024-DL (requerimento n&ordm; 262/2024), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 139/2023.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1/2024, datado de 6 de mar&ccedil;o de 2024, enviado pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher - CMDDHM, senhora Ana L&uacute;cia Garcia Mendes, em resposta parcial ao Of&iacute;cio n&ordm; 58/2024-DL (requerimento n&ordm; 264/2024 - referente ao Projeto de Lei n&ordm; 205/2023), solicitando o prazo de 20 (vinte) dias para a apresenta&ccedil;&atilde;o do parecer solicitado, em decorr&ecirc;ncia de altera&ccedil;&atilde;o nos cargos do referido Conselho, conforme ata anexa.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Governo do Estado do Paran&aacute; e da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), que conduzir&atilde;o o F&oacute;rum Estadual de Gestores P&uacute;blicos, recepcionando tamb&eacute;m o Encontro do Conselho Nacional do Secret&aacute;rios de Planejamento (Conseplan), de 6 a 8 de mar&ccedil;o de 2024, no Hotel Rafain Palace, em Foz do Igua&ccedil;u - PR.</li>
<li style="text-align: justify;">Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paran&aacute;, deputado Ademar Luiz Traiano, para a 11&ordf; Sess&atilde;o Especial de Interioriza&ccedil;&atilde;o - Assembleia Itinerante &ndash; &ldquo;Expobel 2024&rdquo;, em 14 de mar&ccedil;o de 2024 (quinta-feira), &agrave;s 18h, no Centro de Eventos Herculano Meurer, anexo ao Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es Jayme Canet J&uacute;nior, em Francisco Beltr&atilde;o - PR.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)