Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de março de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, pelo falecimento de Ondina Rizelio.

Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de março de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

• Denúncia assinada pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, encaminhada por correspondência eletrônica, referente a abuso funcional por parte de servidor municipal efetivo, matrícula funcional 8129-9, e favorecimento e omissão pela atual administração Executiva Municipal para com o referido servidor.
• Ofícios datados de 4 de março de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.
• Ofício nº 222/2024-DK, datado de 5 de março de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, do Ministério Público do Estado do Paraná, referente Notícia de Fato nº MPPR-0105.23.001169-1, solicitando à Câmara que encaminhe, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia integral de toda documentação que instrui o Projeto de Lei nº 30/2023 (Lei nº 6.101, de 1º de junho de 2023), em decorrência de apuração de notícia de eventual utilização de maquinários pertencentes ao Município de Pato Branco em estrada particular (prolongamento da Rua Urbano Witiman).
• Parecer encaminhado por correspondência eletrônica pelo General Clube de Tiro, datado de 5 de março de 2024, assinado pela proprietária Lisbet Marcante Basso, em resposta ao Ofício nº 57/2024-DL (requerimento nº 262/2024), referente ao Projeto de Lei nº 139/2023.
• Ofício nº 1/2024, datado de 6 de março de 2024, enviado pela Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher - CMDDHM, senhora Ana Lúcia Garcia Mendes, em resposta parcial ao Ofício nº 58/2024-DL (requerimento nº 264/2024 - referente ao Projeto de Lei nº 205/2023), solicitando o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação do parecer solicitado, em decorrência de alteração nos cargos do referido Conselho, conforme ata anexa.
• Convite do Governo do Estado do Paraná e da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), que conduzirão o Fórum Estadual de Gestores Públicos, recepcionando também o Encontro do Conselho Nacional do Secretários de Planejamento (Conseplan), de 6 a 8 de março de 2024, no Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu - PR.
• Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Ademar Luiz Traiano, para a 11ª Sessão Especial de Interiorização - Assembleia Itinerante – “Expobel 2024”, em 14 de março de 2024 (quinta-feira), às 18h, no Centro de Eventos Herculano Meurer, anexo ao Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, em Francisco Beltrão - PR.

Fez uso da palavra a vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV.

Foi concedida a palavra a senhora Marines Boff Gerhardt, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município de Pato Branco, convidada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, para falar sobre trabalhos da pasta e também a respeito do mês das mulheres.