Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Acresce dispositivo à Lei nº 2.413, de 12 de janeiro de 2005, que disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco.

Referente ao mês de janeiro de 2024.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição de playground infantil para implantação na Escola Municipal Guido Guerra - bairro Parque do Som.

Requer que a Secretaria de Meio Ambiente emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 184 de 2023, de autoria do vereador Eduardo Albani Dala Costa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a falta de sinal de rede móvel de internet wi-fi na Praça Getúlio Vargas.

Requer ao Executivo Municipal, atendendo a moradora situada na Rua Monteiro Lobato esquina com Afonso Pena, no Bairro Jd. Primavera, a retirada das raízes das árvores que foram cortadas e estão danificando o passeio, como também o corte das demais árvores, a fim de permitir que a moradora possa realizar reparos no passeio e no muro de sua residência

Requer ao Executivo Municipal, que providencie, com caráter de urgência, o reparo necessário na câmara fria do CMEI Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Clarice Recalcatti - bairro São João.

Requerem ao Executivo Municipal a implantação de sinalização apropriada para o estacionamento de veículos em um lado específico das vias Rua André Cavalli, Celeste Mocelin e Marília, bem como a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de faixas elevadas, conforme ilustrado na imagem anexa.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação dos proprietários dos terrenos: Lotes 22, Quadra 156 e Lotes 09 e 08 da Quadra 144, localizados na rua Guarani - Centro, para que edifiquem a calçada de acordo com a tipologia.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Santos, entre as ruas Marília e Joana Zucco - bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Tapuia, entre as ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua José Viganó, entre as ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Contrato de Prestação de Serviço nº 23/2023, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Processo n° 03/2023.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza urgente dos terrenos baldios da Travessa Normelio Zanin, entre as ruas Gralha Azul e Avestruzes, no bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal a retirada de entulhos na Rua Matias de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, que se encontram ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal de acesso a propriedade do Senhor do Senhor Alberti, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha.

Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Ângelo Gabriel, nas proximidades da residência nº 337, no bairro Veneza.

Convidam a senhora Cleuza Chioquetta, Secretária Municipal de Assistência Social para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a situação dos moradores de rua de nossa cidade e quais ações estão sendo efetuadas para sanar essa problemática.

Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de bancos no ginásio de esportes do bairro São João.

Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de bebedouro de água no ginásio de esportes do bairro São João.

Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar explicações sobre as constantes falta de água, especialmente na zona sul.

Requer ao Procon de Pato Branco, com urgência, a notificação da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, diante das constantes falta de água, especialmente na zona sul do nosso Município.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Estrada Rural Municipal Waldemar Karloh, que liga a PR-493 a Comunidade de Santa Cruz e que dá acesso ao Clube de Tiro.

Requer ao Executivo Municipal, sinalização de Faixa de Pedestre, em frente ao Centro de Eventos El Toro, localizado na estrada que liga Independência a Teolândia.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos/melhorias no trecho entre o asfalto e a estrada de terra, que da acesso para Linha Chioqueta, Bairro Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos/melhorias, no término do asfalto, trecho que liga Independência a Comunidade de Teolândia.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento  e compactação de solo, na Estrada Municipal que Liga o Contorno Norte a Comunidade de Santa Cruz, São Gotardo e Rondinha.

Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada que liga o IAPAR até a Comunidade Linha Piacentini.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Governador Jorge Lacerda, próximo ao Clube Juventus.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Estrada de Independência, em frente a UBS da Comunidade.

Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos no asfalto que liga Independência a Comunidade de Teolandia.

Requer a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o estudo de viabilidade em estar reativando a caixa d'água do bairro São Cristóvão ou a construção de um reservatório com capacidade maior para minimizar as frequentes falta de água na zona sul.

Requer ao deputado Estadual Luís Corti, a disponibilização de recurso para a construção de um reservatório d'água para suprir a falta constante na zona sul de Pato Branco.

Requer ao deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a disponibilização de recurso para a construção de um reservatório d'água para suprir a falta constante na zona sul de Pato Branco.

Requerem ao Plenário da Câmara Municipal, a instauração de Comissão Especial do Plano Diretor, a qual ficará incumbida de analisar os Projetos de Lei, realizar audiências, emitir pareceres e o que mais for necessário.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado local adequado nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, para implantação de hospital de campanha, tendo em vista o aumento nos casos de notificação de dengue e Covid-19.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto o final da Rua São Salvador, localizada no Bairro Parzianello.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Ubiratã, próxima à esquina com a Rua Itacolomi, localizada no Bairro Menino Deus.

Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de readequação no trecho de estrada rural, que dá acesso à residência da Família Veigas, na Comunidade de Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a reforma/manutenção da ponte do Rio Ligeiro da estrada que dá acesso ao Clube de Tiro e a Comunidade de Santa Cruz.

Indica ao Executivo Municipal, o corte de grama na Escola Municipal São Cristóvão.

A ser concedida ao Senhor Defendi Dondel, pelos serviços prestados à comunidade, ao longo de seus 92 anos de vida.