Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 391
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, para prever a extinção do cargo de Agente de Apoio. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Moção de Aplauso nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao senhor Joel Pereira, por suas notáveis contribuições à comunidade realizadas como Presidente do bairro São Vicente há mais de 22 anos. - Moção de Aplauso nº 8 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1923
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2821
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reutilização dos containers empregados para depósitos de lixo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023
Processo: 221/2023
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 4650
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de "Valdecir Tumelero" a praça do Bairro Parque do Som. - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023
Processo: 226/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4693
Turno: Segundo
Texto original
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Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/03/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |