Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 3 (três) de abril de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - União, pelo falecimento de Rosemere Bertolin Constante e Alceu Piazza.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de abril de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Complemento da denúncia realizada em 4 de março de 2024, sob número de protocolo 530/2024, assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, referente a abuso funcional por parte de servidor municipal efetivo, matrícula funcional 8129-9, e favorecimento e omissão pela atual administração Executiva Municipal para com o referido servidor.</li> <li style="text-align: justify;">Complemento da denúncia realizada em 6 de fevereiro de 2024, sob número de protocolo 179/2024, assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, referente acúmulo de remunerações e recebimento de função gratificada por servidor municipal efetivo, cedido para a Polícia Civil do Governo do Estado do Paraná.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica datada de 1º de abril de 2024, enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR, encaminhando cópia de despacho e demais documentos relativos à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 00001710-97.2024.8.16.0000 ADI - OE.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Instituto Ação Voluntária (IAV), em parceria com o Rotary Club Pato Branco - Araucária, o Rotary Club Pato Branco - Inovação e o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Município de Pato Branco, para o II Encontro de Famílias e Amigos de Pessoas com Autismo, em 6 de abril de 2024 (sábado), a partir das 8h30, no Largo da Liberdade.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD25; Claudemir Zanco, líder do PL, concedeu o uso da palavra no espaço ao vereador Januário Koslinski - PL; e Romulo Faggion, líder do União, concedeu o uso da palavra no espaço ao vereador Rodrigo José Correia - União.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra a senhora Andressa Pilonetto, servidora Técnico-Administrativa da UTFPR e integrante do Comando Local de Greve, convidada pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Rodrigo José Correia - União e Romulo Faggion - União, para falar sobre o apoio ao Movimento Geral de Greve. </p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
