Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.

Projeto com pedido de regime de urgência.

Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.

Projeto com pedido de regime de urgência.

Inclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Educação e Cultura, encaminhe cópia integral da ação civil pública que está sendo respondida pela atual gestão sobre a falta de vagas nos CMEIs no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto da Rua Pioneiro João Soranza no Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Linha Esperança.

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 309/2023, que solicita a conclusão da obra da Capela, construção de calçadas e murros, melhorias na iluminação pública e a implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a fresagem e recapeamento do asfalto da Rua Primo Zanotto, Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal, aquisição de uma câmera fria, e que seja instalada no CMEI - Frei Sérgio, localizado no bairro Bela Vista.

Requer ao Executivo Municipal, a inclusão das merendeiras e zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o vírus da gripe. Como as mesmas não estão incluídas no grupo prioritário, que a primeira sobra da vacina seja destinada a elas.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a fresagem na Rua Itacolomi, no trecho compreendido entre as Ruas Goianases e Tamoio, Bairro Centro.

Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza na Reserva Municipal, localizada aos fundos da Escola Municipal do Bairro Planalto - CAIC.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Gabriel, com início na rua Curitiba até a rua Valdemar Polazo, bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua João Batiston, com início na rua Curitiba até a rua Valdemar Polazo, bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Valdemar Polazo, com início na rua Ângelo Gabirel até a rua João Batiston, bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Maringá, com início na rua Curitiba até a rua Bento Gonçalves, bairro Cristo Rei.

Requer, ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apoio à causa apresentada pelo Comando Geral de Greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), destacando o déficit de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), no Campus de Pato Branco, e a relevância da UTFPR-PB para o desenvolvimento urbano, social e econômico, bem como para a geração de emprego, renda e impacto no desenvolvimento regional.

Convida a Secretária Municipal de Agricultura, para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada nesta Casa de Leis, para falar sobre o planejamento e o cronograma de trabalho das máquinas que atendem o interior; explanar sobre a situação da estrada de São Miguel Cachoeirinha, Linha Piacentini, Rondinha e Linha Martinelo; e sobre o planejamento de quem está sendo atendido do Programa Porteira Adentro.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja incluído no cronograma de asfaltos as Ruas Pedro Lora e Frei Caneca, Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, providências imediatas para efetuar melhorias na estrada rural da Comunidade de Santo Agostinho, interior do município.

Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos vagos da rua Aneri Floriano Baggios, localizada no Loteamento Ferreira - bairro Cristo Rei, para que procedam com urgência, a limpeza dos mesmos, requer ainda, cópia das referidas notificações.

Requer formalmente o arquivamento do Projeto de Lei nº 231/2023, que Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas, inclusive em locais de realização de evento esportivo profissional, de sua autoria.

Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações acerca do cronograma de distribuição dos uniformes escolares nas instituições públicas de ensino do Município de Pato Branco.

Reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação nº 73/2023, que solicita a implantação do Programa Parque para Todos no Município de Pato Branco.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo na rua Genuíno Piacentini, esquina com rua Mato Grosso bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização do redutor de velocidade (lombada), na rua Clarice Soares Cerqueira, em frente ao imóvel nº 89, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização do redutor de velocidade (lombada), na rua Visconde de Tamandaré, em frente ao imóvel nº 612, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reconsiderar a distância entre os redutores de velocidade instalados na rua Pedro José da Silva, trecho entre as ruas Araucária e Constante Andreata, bairro Santa Terezinha.

Indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, amplie as rotas do transporte público no Bairro Fraron, aumentando o número de ruas percorridas pelos ônibus.

Moção de Apoio ao Comando Geral de Greve da UTFPR e destacando a importância da UTFPR-PB.