Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: 49/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 926
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/04/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Processo: 167/2023
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 3778
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal ao Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná - NTI. - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/04/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Processo: 203/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 4448
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/04/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |