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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de maio de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - União.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de maio de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios nºs 97, 98, 99 e 100/AL, encaminhados pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 15 de maio de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo cidadão Marcos Edgar Hirt, encaminhando informação adicional ao Protocolo nº 1459/2024 e requerendo a juntada deste requerimento aos autos do Projeto de Lei nº 75/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 313/2024, datado de 14 de maio de 2024, encaminhado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, em resposta ao Ofício nº 137/2024-DL (requerimento nº 536/2024).</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2024, datado de 15 de maio de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Chefe de Serviços do Sindicomércio, Luciane Duarte Ribeiro, assinado pelo Presidente do Sindicomércio, senhor Ulisses Piva, em resposta ao Ofício nº 154/2024-DL (requerimento nº 584/2024), referente ao Projeto de Lei nº 37/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco, para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2024, que será realizada em 28 de maio de 2024 (terça-feira), às 8h30, na sala de reuniões da VISA (Vigilância Sanitária).</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo, Eduardo Dala Costa, e da Comissão de Orçamento e Finanças, para Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º quadrimestre do ano de 2024, que ocorrerá em 28 de maio de 2024 (terça-feira), às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD; e Romulo Faggion, líder do União, passou a palavra ao vereador Rodrigo José Correia - União; </p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à Juíza da Vara da Família, Infância e Juventude de Pato Branco, Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, convidada pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Romulo Faggion - União e Rodrigo José Correia - União, através do Requerimento nº 634 de 2024, para falar sobre “Conscientização e o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.</p>
10. TRIBUNA LIVRE
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Assistência Social, Cleuza Chiochetta, para falar sobre "Recurso destinado à aquisição de veículo para o Conselho Tutelar".</p>
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
