SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 603/2024/REGOV/CV, datado de 20 de junho de 2024, enviado pela CAIXA - Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel, referente ao Termo de Compromisso n&ordm; 960901/2024 - Opera&ccedil;&atilde;o 1094725-73, celebrado entre o Munic&iacute;pio de Pato Branco e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal, que tem por finalidade &ldquo;Constru&ccedil;&atilde;o de creche no Bairro Pinheirinho cidade de Pato Branco- PR, FNDE Creche com Projeto Pr&oacute;prio&rdquo;, sendo que o valor repassado &eacute; de R$ 5.945.400,98 (cinco milh&otilde;es novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e noventa e oito centavos), tendo o Munic&iacute;pio de Pato Branco, se comprometido a aportar, a t&iacute;tulo de contrapartida, a quantia de R$ 60.054,66 (sessenta mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e sendo o prazo de vig&ecirc;ncia do Termo de Compromisso at&eacute; 18/06/2028.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 24/2023 - SECOM, datado de 18 de junho de 2024, enviado pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da C&acirc;mara dos Deputados, assinado eletronicamente pelo Secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Deputado Jilmar Tatto, referente ao Programa Brasil Digital para financiamento de emissora de transmiss&atilde;o de TV digital.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 127/AL, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 778/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 38/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 45/2024, datado de 19 de junho de 2024, encaminhado eletronicamente pelo &Oacute;rg&atilde;o Gestor - OGTCM / Depatran, assinado pela Fiscal do Transporte Coletivo Municipal, Zuziane Rigo, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 188/2024-DL (requerimento n&ordm; 700/2024), referente ao Projeto de Lei n&ordm; 47/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 613/2024/REGOV/CV, datado de 21 de junho de 2024, enviado pela CAIXA - Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel, referente cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/06/2024, no valor de R$ 1.435.775,70 (um milh&atilde;o quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), na conta vinculada a contrato de repasse firmado com Munic&iacute;pio de Pato Branco, no &acirc;mbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto &ldquo;pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no per&iacute;metro rural do munic&iacute;pio de Pato Branco&rdquo;.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 128/AL, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 838/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 84/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 1650/2024, datado de 24 de junho de 2024, enviado eletronicamente pela Promotora de Justi&ccedil;a Coordenadora do GAEMA - Regional Pato Branco-PR, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 255/2024-DL (requerimento n&ordm; 870/2024), referente ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 2/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 129/AL, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 222/2024-DL (requerimento n&ordm; 769/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Convite da Prefeitura de Pato Branco para a inaugura&ccedil;&atilde;o do Meu Campinho Estev&atilde;o Miechoanski, dia 29 de junho de 2024 (s&aacute;bado), &agrave;s 10h, na rua Benjamin Borges dos Santos, esquina com rua Clovi Capelezzo, bairro Fraron.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)