Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.141.286,26 (um milhão, cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco, conforme especifica. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: 48/2019
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública de “José Podolan”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: 49/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: 73/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 521
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: 50/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 264
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: 65/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 373
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: 66/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 374
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: 69/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 377
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: 72/2019
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 441
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |