Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Protocolo: 2003
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa o subsídio remuneratório dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - Substitutivo nº 2 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 01/07/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Emenda nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 2004
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº1:
Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 120/2024, atribuindo nova numeração aos artigos subsequentes. - Emenda nº 41 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: 120/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Protocolo: 1975
Turno: Segundo
Texto original
|
Fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 01/07/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta |