SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 3 de julho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., em complemento ao Protocolo Geral n&ordm; 1580/2024 e solicitando atendimento aos Protocolos Gerais n&ordm;s 1807 e 1976/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 168/2024/GP, datado e assinado digitalmente pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 94/2024, que disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, nos &oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Pato Branco e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&ensp;</li>
<li style="text-align: justify;">Comunica&ccedil;&atilde;o de Registro de Procedimento datada de 3 de julho de 2024, encaminhada eletronicamente pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, informando que nesta data foi efetuado o registro do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas n&ordm; 0105.24.000475-1 na unidade GAEMA - Regional Pato Branco, com base nas declara&ccedil;&otilde;es prestadas por "Pato Branco C&acirc;mara de Vereadores", a fim de acompanhar as a&ccedil;&otilde;es do Munic&iacute;pio de Pato Branco em ocupa&ccedil;&atilde;o urbana irregular em &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente situada na rua Corretor Vilas Boas, bairro Alvorada, Pato Branco/PR.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cios datados de 4 de julho de 2024, enviados eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Munic&iacute;pio, em resposta &agrave;s proposi&ccedil;&otilde;es dos senhores Vereadores.</li>
<li style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia datada de 4 de julho de 2024, enviada e assinada digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., contendo dois v&iacute;deos intitulados "V&iacute;deo_crian&ccedil;as" e "V&iacute;deo_escola", referente suposta propaganda eleitoral em escola p&uacute;blica municipal, feita pelo atual prefeito, Robson Cantu.</li>
<li style="text-align: justify;">Requerimento datado de 5 de julho de 2024, enviado e assinado digitalmente pelo cidad&atilde;o e servidor p&uacute;blico municipal M.E.H., referente Projeto de Lei n&ordm; 90/2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 722/2024/REGOV/CV, datado de 5 de julho de 2024, enviado pela CAIXA - Representa&ccedil;&atilde;o da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Cascavel, referente cr&eacute;dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 5/7/2024, no valor de R$ 1.134.338,77 (um milh&atilde;o cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), firmado com Munic&iacute;pio de Pato Branco, assinado em 05/09/2018, no &acirc;mbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Esporte, que tem por objeto &ldquo;Constru&ccedil;&atilde;o de Gin&aacute;sio de Esportes de Pato Branco&rdquo;.</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)