Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1343
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1447
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 05/07/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1601
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 05/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |