SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

<ul>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio datado de 27 de agosto de 2024, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Taxistas Aut&ocirc;nomos de Pato Branco, senhor Ronaldo Refinski, solicitando melhorias para as atividades dos taxistas.</li>
<li style="text-align: justify;">Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica, datada de 28 de agosto de 2024, enviada pela Diretora do Col&eacute;gio Estadual Cristo Rei, Prof.&ordf; Heloisa Cristina Rampi Marchioro, solicitando se h&aacute; possibilidade de visita a esta Casa de Leis, em sess&atilde;o ordin&aacute;ria, de uma turma de 2&ordm; ano do ensino m&eacute;dio com, aproximadamente, 10 alunos, informando a referida visita e requerendo saber, com anteced&ecirc;ncia, a pauta das sess&otilde;es ordin&aacute;rias da semana de 2 a 6 de setembro de 2024.</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 168/AL, datado de 29 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 308/2024-DL (requerimento n&ordm; 1068/2024, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 97/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Cientifica&ccedil;&atilde;o de Parte de Procedimento, datada de 29 de agosto de 2024, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute;, comunicando do arquivamento da Not&iacute;cia de Fato n&ordm; 0105.24.000909-9, referente encaminhamento de c&oacute;pia integral dos autos da CEI designada por meio da Portaria n&deg; 58, de 9 de agosto de 2023, com a finalidade de apurar fatos que ensejaram a propositura de A&ccedil;&atilde;o de Indeniza&ccedil;&atilde;o por Danos Morais, em face do Munic&iacute;pio de Pato Branco, em tr&acirc;mite no Juizado Especial da Fazenda P&uacute;blica da Comarca de Pato Branco, e abrindo o prazo de 10 (dez) dias &uacute;teis a partir do recebimento desta comunica&ccedil;&atilde;o, caso a C&acirc;mara queira interpor recurso e apresentar raz&otilde;es recursais contra a decis&atilde;o proferida.</li>
<li style="text-align: justify;">Carta DP 709/2024 datada de 28 de agosto de 2024, enviada por correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica pela Sanepar e assinada pelo Diretor de Opera&ccedil;&otilde;es, Sergio Wippel, e Diretor-Presidente, Wilson Bley Lipski, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 268/2024-DL (requerimento n&ordm; 915/2024).</li>
<li style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 169/AL, datado de 2 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, atrav&eacute;s do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 301/2024-DL (requerimento n&ordm; 1041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n&ordm; 8/2023).</li>
</ul>

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)