Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 137/2024 que solicita a abertura de rua nos fundos do imóvel número 739 localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha no Bairro Industrial.

Requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buraco na rua Ercilia Corona, no no bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua Bogotá, no bairro Jardim Primavera.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de verba para edificação de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no Loteamento COAPB no bairro Pagnonceli.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua São Vicente, no bairro Jardim Primavera.

Requer ao Executivo Municipal, informações quanto ao andamento do processo de indenização das famílias envolvidas no desmoronamento das Capelas no Cemitério Municipal.

Requer à Associação de Moradores do bairro Alvorada, neste ato representada pelo Senhor Marcelo da Luz, manifestação a respeito do Projeto de Lei 112/2024, que denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, de autoria do Vereador Januário Koslinski - PL, a fim de informar quanto a concordância ou não da comunidade no que se refere a denominação em tela.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco que tome as atitudes cabíveis no que tange ao parágrafo único do art. 60 do Regimento Interno, referente ao Projeto de Lei n° 114/2023, de autoria da vereadora Thania Caminski.

Requer ao Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil manifestação sobre a intencionalidade de emendar o Projeto de Lei nº 73/2024, de sua autoria, que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme solicitado no Ofício ASPB nº 47/2024 de, 19 de agosto de 2024.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, aplicação de pedra brita e compactação de solo na rua Ursolina Pallaoro, no bairro Alvorda.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua do Pinhão no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Presidente Costa e Silva no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, do proprietário do imóvel localizado na Rua Mem de Sá esquina com a com Rua Antônio Franco no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mem de Sá proximidades do imóvel número 7980 no Bairro Bortot.

Requer ao Executivo Municipal a colocação de quatro bancos na área de lazer situada na Rua do Pinhão no Bairro La Salle.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Fiorelo Zandoná com a Rua Genuino Piacentini, no bairro Pinheirinho.

Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a realização de um estudo para a possível instalação de um semáforo na BR-158, em frente à loja HAVAN. O semáforo deverá ser sincronizado com o já existente abaixo da passarela, no trevo da Rua Guarani.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Engenharia e Obras, a análise do recapeamento asfáltico realizado no trecho da Rua Iguatemi, esquina com a Rua Santa Maria, antes de virar Rua Santos Dumont, em frente ao ginásio, no Bairro Morumbi. Solicita-se, ainda, que sejam tomadas as devidas providências para refazer o serviço, garantindo sua qualidade e durabilidade.

Requer ao Executivo Municipal, através do Secretaria competente, a apresentação do estudo técnico que embasou a decisão de retirada do estacionamento na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Francisco Beltrão, próximo ao número 1308.

Requer ao Executivo Municipal, para que envie os dados abaixo discriminados, para que seja dado andamento na análise do impacto financeiro pelo Departametno Contábil, referente ao Projeto de Lei nº 114/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal a emissão de parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 131/2024 o qual visa instituir o Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil da Atenção Primária à Saúde no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Frei Caneca, no bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, manutenção na pavimentação asfáltica nas proximidades da residência de nº 100, localizada na Travessa Borba, no bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de expandir a linha de transporte público coletivo até a rua Matilde Borsoi Campestrini, bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de câmeras de segurança na praça localizada ao lado do ginásio esportivo do Bairro Morumbi, bem como na área externa do ginásio, na Rua Santa Maria.

Moção de Apoio à luta dos Policiais e Bombeiros Militares do Paraná, por uma remuneração digna, e que essa moção seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Paraná.