Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Apoio nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2546
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio à pauta da adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal do Paraná (QPPP). - Moção de Apoio nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 463
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 1489
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1094
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1259
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação com planejamento prévio e efetivo treinamento para evacuações emergenciais, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e escolas municipais, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1321
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigo dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1819
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Fiorelo Cecchin”, a estrada rural municipal que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos a Comunidade de Sede Gavião. - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: 129/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2082
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.269, de 24 de abril de 2024, que instituiu no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das escolas municipais e centros municipais de educação infantil. - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: 132/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2177
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Protocolo: 1769
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 905
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais em competições realizadas no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |