Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer a Secretaria Municipal de Saúde manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil que, institui a Política Municipal à População Migrante.

Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem ao Senhor Andrey Herget, conforme Decreto Legislativo nº 16/2024, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Carlos Roberto Carraro, Centro.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a poda de galhos do cedro localizado na rua Dos Jasmins, 636, bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Travessa das Bandeiras no Centro.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Eduardo Albani Dalla Costa, a continuidade da tramitação normal do Projeto de Lei nº 114/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito dos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, no cruzamento das ruas Leôncio Amadori e Xisto Ramires Gutierrez.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza da Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1970, localizada na rua Angelina Lira Dalmagro, no bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza na área de preservação permanente localizada na rua Ângelo Gabriel, entre às ruas Valdemar Polazzo e Antônio Lorenzetti, no bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Marcos Penso entre às ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto.

Requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo, aos sábados, domingos e feriados, no Distrito de São Roque do Chopim.

Requer a Companhia de Saneamento - Sanepar, para que tome as providências para implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Martin Afonso de Souza no Bairro Fraron.

Requer seja convidada a senhora Kelly Cristine Custório dos Santos, Diretora Geral do Ciruspar, para participar da sessão ordinária, no dia 30 de setembro de 2024, para explanar sobre o App Ligue 192 Voip.

Denomina de “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello.”