Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1360
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1633
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza as disposições do Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco (CMS) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: 117/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1959
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a doação de imóvel autorizada pela Lei nº 3.525, de 24 de fevereiro de 2011, para a empresa Favinco Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 873
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, visando incluir os micro empreendedores, empresários de pequeno porte e MEIs no Programa da Porteira Adentro. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1286
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/09/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |