1 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2657
Processo: 145/2024
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Denomina de “Pioneiro Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello.”
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1233 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2659
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Requer a Secretaria Municipal de Saúde manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil que, institui a Política Municipal à População Migrante.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1234 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2660
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Requer a realização de sessão solene para entrega de homenagem ao Senhor Andrey Herget, conforme Decreto Legislativo nº 16/2024, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1235 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2661
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, parecer referente o Projeto de Lei nº 113/2024, que denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1236 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2662
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Carlos Roberto Carraro, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1237 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2663
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a poda de galhos do cedro localizado na rua Dos Jasmins, 636, bairro Novo Horizonte.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1238 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2664
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Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Travessa das Bandeiras no Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1239 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2665
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Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Eduardo Albani Dalla Costa, a continuidade da tramitação normal do Projeto de Lei nº 114/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento veterinário gratuito dos animais pertencentes à população de baixa renda, no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1240 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2666
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, no cruzamento das ruas Leôncio Amadori e Xisto Ramires Gutierrez.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1241 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2667
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza da Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1970, localizada na rua Angelina Lira Dalmagro, no bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1242 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2668
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza na área de preservação permanente localizada na rua Ângelo Gabriel, entre às ruas Valdemar Polazzo e Antônio Lorenzetti, no bairro Veneza.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1243 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2669
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Marcos Penso entre às ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1244 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2670
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Requer ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da disponibilização de linha de Transporte Público Coletivo, aos sábados, domingos e feriados, no Distrito de São Roque do Chopim.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1245 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2671
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Requer a Companhia de Saneamento - Sanepar, para que tome as providências para implantação de rede coletora de esgoto, na Rua Martin Afonso de Souza no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1246 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2677
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Requer seja convidada a senhora Kelly Cristine Custório dos Santos, Diretora Geral do Ciruspar, para participar da sessão ordinária, no dia 30 de setembro de 2024, para explanar sobre o App Ligue 192 Voip.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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