Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Desafeta e autoriza a permuta de imóveis urbanos para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.241, de 20 de novembro de 2018, que autorizou o Executivo Municipal a permutar imóveis para a Implantação da Avenida da Inovação.

Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho.

Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que infome sobre a execução da Emenda Impositiva Individual 161/2023, mais precisamente quanto aos computadores, se já foram entregues.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção de via, e regularização de sinalização horizontal e vertical, Rua Édimo Belmiro Pastro esquina com Rua das Arapongas, Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a instalação de câmera de segurança e manutenção da parte elétrica no parquinho do bairro Veneza, na Rua Ângelo Gabriel.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção do playground infantil na Praça Presidente Vargas.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o retorno do atendimento em horário normal das Farmácias Central e Satélites.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos financeiros para a construção de Capelas Mortuárias no Bairro São Cristóvão e na região Norte no Município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos financeiros para a construção de calçadas com paver, pintura, reforma e/ou construção dos murros, nos Cemitério Portal do Céu, Cemitério Municipal e Cemitério Paroquial no Município de Pato Branco.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos financeiros para a construção de nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento na região Norte no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a construção de Capelas Mortuárias no Bairro São Cristóvão e na região Norte no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a construção de calçadas com paver, pintura, reforma e/ou construção dos murros, nos Cemitério Portal do Céu, Cemitério Municipal e Cemitério Paroquial.

Requer ao Executivo Municipal a construção de nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento na região Norte.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao senhor Paulo José Sartor, conforme Decreto Legislativo nº 21/2024, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Convida o Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Mulher de Pato Branco, através de uma representante, para participar da sessão ordinária, no dia 25 de novembro de 2024, para explanar sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de cascalhamento e compactação de solo na estrada da Granja Real, entre o Trevo da UTFPR até a PR 493.

Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão hidrojato, para auxiliar nas necessidades dos munícipes.

Convida o Senhor Edegar Luiz Del Sent, na condição de Assessor de Comunicação Integrada, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para detalhar o conteúdo do Decreto nº 10.077/2024, esclarecer as medidas adotadas e os objetivos que se pretendem alcançar com a redução temporária do horário de atendimento, em caráter temporário, do horário de atendimento das repartições públicas da Administração Direta e Indireta Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo e a Vigilância Sanitária informações a respeito das cargas de terra e entulhos que estão sendo descartados junto ao espaço “Meu Campinho” do Bairro São João, transformando o local em um lixão a céu aberto, demonstrando total descaso com o espaço.

Requer a avocação do expediente referente ao Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União, Rodrigo José Correia - União e Romulo Faggion - União, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco e dá outra providências, para que seja emitido parecer dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme estabelecido pelo inciso VII, do artigo 54 do Regimento Interno, em virtude da inobservância do prazo regimental pelo relator designado junto à Comissão de Políticas Públicas - CPP.

A ser concedida ao Senhor Gauer José Polo, pelos relevantes serviços prestados junto ao Samu.