Matérias do Expediente (77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina de “Devino Vidor” a via pública localizada no Loteamento Parque Industrial Planalto.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta de imóveis urbanos para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso.

Requer a alteração de data da realização de sessão solene para a entrega de homenagem o Senhor Itamir Viola, conforme o Decreto Legislativo nº 17, de 14 de agosto de 2024, aprovada pelo Requerimento nº 1332/2024, para o dia 10 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Pio XII e Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro.

Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a viabilização de recursos financeiros em parceria com a Cohapar pelo Programa “Casa Fácil” para a edificação de casas populares no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo nos cruzamentos das Ruas Caramuru com a Rua Marins Camargo, Rua Caramuru com a Rua Farrapos, Rua Caramuru com a Rua Osvaldo Aranha, Rua Tamoio com a Rua Osvaldo Aranha, Avenida Brasil com a Rua Pio XII e Avenida Brasil com a Rua Marins Camargo.

Requer ao Executivo Municipal, que apresente, com caráter de urgência, dados atualizados sobre o número total de famílias beneficiadas pelo Programa Mais Saneamento, instituído pela Lei nº 6.118 de 15 de agosto de 2023.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, que analise a possibilidade de a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Convivência para Mulheres.

Requer ao Deputado Federal Luis Felipe Bonatto Francischini, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Convivência para Mulheres.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Convivência para Mulheres.

Requer ao Deputado Federal Paulo Litro, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Convivência para Mulheres.

Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.

Requer ao Deputado Federal Luis Felipe Bonatto Francischini que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra ,que analise a possibilidade de viabilizar recursos para realizar a construção de um trevque analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.

Requer ao Deputado Federal Paulo Litro, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.

Convida o Diretor do Departamento de Habitação, juntamente com um representante da empresa que está realizando a obra, para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada ainda este ano, para explanar sobre o Programa Casa Fácil, os critérios para a habilitação e aquisição e demais informações pertinentes ao Programa.