Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2335
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2848
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Amélia Bortot Picolo”. - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: 157/2024
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2850
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Balduino Carlos Spanholi”. - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
O Presidente Eduardo Albani Dala Costa encerrou a votação antes de registrar o seu voto, assim votou nominalmente, manifestando voto favorável ao Projeto de Lei. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2900
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Senhor Aldir Vendruscolo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2901
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Senhor Anderson Andrei Grosso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2318
Turno: Final
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de abril de 2023, que estabeleceu procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/11/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |