Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de dezembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino do Município e do Hino do Estado do Paraná, atendendo ao disposto nos incisos III e IV do art. 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. </p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 6 de dezembro de 2024, enviada pelo Conselho FUNDEB, encaminhando cópia da ata de reunião deste Conselho, de nº 010/2024, realizada em 4/12/2024, referente Ministério Público e prestação de contas do FUNDEB dos meses de setembro e outubro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 82/2024, datado de 8 de dezembro de 2024, encaminhado pela ACAMSOP, convidando os Vereadores eleitos para o mandato 2025/2028 para o “SEMINÁRIO PARA NOVOS LEGISLADORES”, em 13 de dezembro de 2024, a partir das 8h30, no auditório da ACAMSOP em Francisco Beltrão/PR.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 240/2024/GP, datado de 11 de dezembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 174 e 175/2024, relativos às Mensagens nºs 71 e 70/2024, respectivamente.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 241/2024/GP, datado de 11 de dezembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a realização de sessão extraordinária na Câmara Municipal, com o objetivo de agilizar a tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 160, 165 e 168/2024, referentes às permutas necessárias para viabilizar os empreendimentos relativos à expansão e modernização do Aeroporto Regional de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Correspondência eletrônica, datada de 11 de dezembro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para a cerimônia de lançamento do edital de licitação para o Contorno Noroeste (14,34 km) e anúncio das obras em whitetopping, entre os municípios de Pato Branco e Clevelândia (37,49 km), que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 8h30, no Complexo Cultural de Pato Branco. Na ocasião, Pato Branco assina a adesão ao Susaf-PR (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte).</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Joecir Bernardi (PSD), para explanar sobre “Considerações sobre a 17ª Legislatura (2021-2024)”, e o Presidente Eduardo Albani Dala Costa (Republicanos), para explanar sobre “Trabalho desenvolvido no ano de 2024 a frente do Legislativo”.</p>
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Romulo Faggion, líder do União, que concedeu o uso do espaço à vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União; e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
<p style="text-align: justify;">Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 36 de 2024, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, concedida ao Major QOPM Luiz Antonio Ferreira Junior, por sua trajetória de liderança no 6º Colégio da Polícia Militar. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. </p>
