Resumo (80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de dezembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD. Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino do Município e do Hino do Estado do Paraná, atendendo ao disposto nos incisos III e IV do art. 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

• Correspondência eletrônica, datada de 6 de dezembro  de 2024, enviada pelo Conselho FUNDEB, encaminhando cópia da ata de reunião deste Conselho, de nº 010/2024, realizada em 4/12/2024, referente Ministério Público e prestação de contas do FUNDEB dos meses de setembro e outubro de 2024.
• Ofício nº 82/2024, datado de 8 de dezembro de 2024, encaminhado pela ACAMSOP, convidando os Vereadores eleitos para o mandato 2025/2028 para o “SEMINÁRIO PARA NOVOS LEGISLADORES”, em 13 de dezembro de 2024, a partir das 8h30, no auditório da ACAMSOP em Francisco Beltrão/PR.
• Ofício nº 240/2024/GP, datado de 11 de dezembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 174 e 175/2024, relativos às Mensagens nºs 71 e 70/2024, respectivamente.
• Ofício nº 241/2024/GP, datado de 11 de dezembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a realização de sessão extraordinária na Câmara Municipal, com o objetivo de agilizar a tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nºs 160, 165 e 168/2024, referentes às permutas necessárias para viabilizar os empreendimentos relativos à expansão e modernização do Aeroporto Regional de Pato Branco.
• Correspondência eletrônica, datada de 11 de dezembro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.
• Convite do Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para a cerimônia de lançamento do edital de licitação para o Contorno Noroeste (14,34 km) e anúncio das obras em whitetopping, entre os municípios de Pato Branco e Clevelândia (37,49 km), que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 8h30, no Complexo Cultural de Pato Branco. Na ocasião, Pato Branco assina a adesão ao Susaf-PR (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte).

Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Joecir Bernardi (PSD), para explanar sobre “Considerações sobre a 17ª Legislatura (2021-2024)”, e o Presidente Eduardo Albani Dala Costa (Republicanos), para explanar sobre “Trabalho desenvolvido no ano de 2024 a frente do Legislativo”.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Romulo Faggion, líder do União, que concedeu o uso do espaço à vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União; e Lindomar Rodrigo Brandão, líder do Governo do Executivo Municipal.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 36 de 2024, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, concedida ao Major QOPM Luiz Antonio Ferreira Junior, por sua trajetória de liderança no 6º Colégio da Polícia Militar. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.