Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025 - Emenda nº 13 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 04/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 663
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 97, de 13 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/04/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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Referente o mês de fevereiro de 2025. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 04/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Alexandre Zoche
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o art. 3º-A à Lei n° 6.398, de 2 de janeiro de 2025, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou inadequadas, no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/04/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |