1 - Requerimento nº 298 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 895
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que notifique os proprietários de terrenos baldios localizados no Município para realizarem, no prazo de 15 dias, a limpeza, roçada e conservação de seus imóveis, a fim de evitar o acúmulo de resíduos e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 299 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 900
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Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a possibilidade de destinação de verba para edificação de uma praça de esportes, nos moldes do “Projeto Meu Campinho” a ser implantada no bairro Alto da Glória.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 300 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 903
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Convida o Senhor Agnaldo Luiz Rampanelli para participar de sessão ordinária, com sugestão de data para o dia 23 de abril de 2025, para falar sobre o Projeto Jovem Bombeiro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 301 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 946
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Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a realização de operação de fiscalização no Bairro São João, com o objetivo de averiguar a situação dos animais que se encontram nas residências e nas vias públicas, diante das diversas denúncias de maus-tratos, inclusive com registro fotográfico. Informa-se, ainda, que o caso será encaminhado ao Ministério Público (GAEMA) para conhecimento e eventuais providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 302 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 947
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Requer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente informações formais sobre a existência de termo aditivo, firmado no ano de 2025, ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério Público do Estado do Paraná. Caso o termo aditivo tenha sido assinado, requer-se o envio de cópia integral do documento, bem como informações detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para o cumprimento das obrigações pactuadas, incluindo os prazos previstos para sua efetivação, considerando que será requerido ao Ministério Público o cumprimento integral do referido TAC, mediante eventual execução.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 303 de 2025
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rafael Foss
Número de Protocolo: 948
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Requerem a Vossa Excelência, Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD e Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, um especial cuidado e atenção prioritária no atendimento à implantação do Complexo Social da Pessoa Idosa no Município de Pato Branco-PR.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 304 de 2025
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 949
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Requer ao Executivo Municipal, que informe como está o desenvolvimento do Portfólio constante na Lei Ordinária nº 6.321, de 15 de julho de 2024, que Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 950
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Requer informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a regulamentação da lei que institui o aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, bem como sobre o protocolo de atendimento adotado, critérios de acesso e justificativas para a ausência de concessão efetiva do benefício a este público, apesar da previsão legal e da crescente demanda social.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 951
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações detalhadas acerca do custo total da reforma do Centro de Convivência Dr. Ângelo Wilson Vasco, localizado no Bairro Sudoeste, bem como sobre a atual utilização do referido espaço. Em caso de não utilização, requer-se que seja informado o planejamento da pasta quanto à sua efetiva destinação, considerando o relevante investimento de recursos públicos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 952
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a obra do Centro Dia, incluindo a confirmação da conclusão da construção, o custo total da obra, a origem e natureza dos recursos empregados (municipais, estaduais, federais ou por convênios), bem como a situação atual de funcionamento do equipamento público. Caso não esteja em funcionamento, requer-se que seja informado o motivo da inatividade e o planejamento da Secretaria quanto à sua efetiva utilização, considerando a destinação de recursos públicos a um serviço essencial da política de proteção social especial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 308 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 953
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações oficiais sobre a existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público acerca da situação da Garagem Municipal. Em caso positivo, requer-se o encaminhamento de cópia integral do referido TAC, considerando a relevância do tema para a transparência, a regularidade do uso do patrimônio público e o cumprimento das obrigações legais assumidas pelo Município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 309 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 954
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre o recebimento de cestas básicas oriundas de doações, bem como sobre a existência de controle de estoque, entrada e saída desses itens, considerando o interesse público na correta gestão, armazenamento e destinação de bens essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 310 de 2025
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 955
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Requerem ao Executivo Municipal parecer sobre o Projeto de Lei nº 47/2025 que Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 311 de 2025
Autores: Joecir Bernardi, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 956
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Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para licitação de asfaltamento da rua Ovaldo Cruz, no bairro Alvorada. Em caso afirmativo, solicita também a previsão para o inicio e conclusão da obra.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 957
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Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o início das obras do terminal de passageiros do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 313 de 2025
Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 961
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Requer ao Executivo Municipal, informações referentes às composições dos conselhos em pleno funcionamento no âmbito municipal, incluindo relação dos conselhos ativos, constituição do presidente, vice-presidente e seus dados de contato, bem como os locais e datas das reuniões.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 314 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 962
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Requer ao Executivo Municipal, que informe se houve apuração dos fatos mencionados na “denúncia” sobre a exploração irregular de espaço público e comercialização ilegal de alimentos e bebidas (anexo) e requer ainda esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de exploração do Ginásio Dorivar Lavarda.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 315 de 2025
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 963
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Requerem emissão, por parte do Conselho Tutelar, de sua manifestação a respeito da denúncia recebida por esta Casa Legislativa, por meio do Protocolo 58/2025.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 849
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Indica ao Executivo Municipal avaliação técnica para a instalação de dispositivos de segurança na beira do córrego situado na rua Ambrósio Bez em cruzamento com a rua Tocantins no bairro São Luiz, buscando alternativas adequadas para prevenir acidentes.
Obs.: O vereador Eduardo Dala Costa - Republicanos manifestou apoio à Indicação nº 226/2025.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 851
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de portas de bate e volta na cozinha da escola Escola Municipal Veneza no bairro Veneza, conforme as normas estabelecidas pela vigilância sanitária.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 853
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização contendo o nome da Escola Municipal Veneza e indicando corretamente sua entrada nas proximidades da via.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 881
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Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica nas ruas abaixo elencadas, todas situadas no bairro Fraron.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 896
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de redes nas traves da quadra esportiva William Matheus Delfin de Souza, localizada no bairro Aeroporto.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 897
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Indica ao Executivo Municipal, a reativação da padaria anexa à Escola Caic, localizada no bairro Planalto, com o objetivo de beneficiar a comunidade escolar.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 898
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Indica ao Executivo Municipal, a inclusão das merendeiras, zeladoras e auxiliares administrativos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil na programação de vacinação contra o vírus da gripe. Considerando que essas profissionais não integram o grupo prioritário, requer-se que sejam contempladas com as primeiras doses remanescentes da vacina.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 899
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Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade nas proximidades da residência de nº 515, na rua Castro Alves, no Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 901
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação dos equipamentos do consultório odontológico na Unidade de Saúde Pastora Clotilde Batiston no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 902
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Indica ao Executivo Municipal, a nomeação de um profissional odontólogo e de um auxiliar de odontologia para atender às demandas da população do bairro São Francisco, garantindo o acesso a serviços de saúde bucal na Unidade de Saúde Pastora Clotilde Batiston no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 904
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Indica ao Executivo Municipal a ampliação da equipe na Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto, inicialmente 1 técnico de enfermagem e 1 administrativo ajudará a suprir os atendimentos e atividades diárias da unidade, garantindo mais eficiência e qualidade do serviço prestado à comunidade.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 905
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção urgente das calhas laterais e do telhado do corredor do CMEI Pequeno Príncipe, situado no bairro Bortot.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 958
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Indica ao Executivo Municipal e a TUPA que sejam reativadas as linhas do transporte urbano que passam pelo Bairro Anchieta aos Sábados e Domingos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 959
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Indica ao Executivo Municipal a substituição urgente da faixa de pedestre para faixa elevada para travessia de pedestre, na rua Martins Afonso de Souza, próximo à esquina com a rua Nelson Gerhardt, no bairro Fraron.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 960
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Indica ao Executivo Municipal a manutenção com pedra brita, da entrada da Quadra Poliesportiva Isaltino Muczinski Medeiros de Freitas, no bairro Industrial.
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Matéria lida
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