Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco e dá outras providências.

Requerem ao Executivo Municipal a notificação da empresa que realizou impermeabilização com manta asfáltica na UBS e CMEI do distrito de São Roque do Chopim.

Requerem ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto da Estrada Municipal Pioneiro Nelson Chioquetta, no trecho que conecta a Rua do Aeroporto (Estrada Irineu Bertani, parte posterior à pista) ao Bairro Fraron, na Rua Belmiro Michelin.

Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao cronograma de entrega de uniformes da rede de ensino, bem como do material Aprende Brasil.

Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na rua Urbano Wittmann, no trecho entre a rua Carmelinda Paloski e a Estrada Municipal Azelino Dala Costa, no bairro Parque do Som.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pintura interna na Escola Municpal Santos Dumont, localizada no bairro Novo Horizonte.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações sobre a previsão de entrega dos uniformes escolares.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a roçada e limpeza na bacia de contenção Cândido Bertotto, localizada no bairro Pinheirinho.

Requer ao Executivo Municipal através do departamento competente, as seguintes informações acerca do Processo Administrativo nº 14.186/2024 – Fase Interna, objeto de futura licitação.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza da área de reserva legal de propriedade da Prefeitura Municipal de Pato Branco, localizada no final da Rua Hilda Scarabelot, bairro Cristo Rei.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção das luminárias do memorial do Parque Theóphilo Petrycoski.

Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providencie a instalação de placas indicando Lombada na marginal Norte, sentido Fundabem.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações acerca do servidor designado aos atendimentos de emergência na Central de Óbitos Municipal.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que providencie a instalação de placas indicando Lombada na marginal Norte da BR 158, sentido Fundabem.

Requer à Secretaria Municipal de saúde o envio das cópias das faturas pagas no último trimestre relativas aos procedimentos de mamografia e exames de raios-X dos prestadores contratados/conveniados.

Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Depatran, que realize estudo técnico e avalie a viabilidade de reabertura da Rua Tamoio para circulação em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Rua Farrapos e a área central do município.

Requerem ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a criação/composição do grupo de estudos que ficou a ser instituído para tratar do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o asfaltamento da rua Antonio Dalla Costa, localizada entre as ruas Lidio Oltramari e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. Em caso negativo, solicito a inclusão da referida rua no programa de asfalto.

Requer ao Executivo Municipal que informe se há previsão para o asfaltamento da rua Luiz Detoni, localizada entre as ruas Lidio Oltramari e Vitélio Parzianello, no bairro Fraron. Em caso negativo, solicito a inclusão da referida rua no programa de asfalto.

Indica ao Executivo Municipal um estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Santa Maria, no Bairro Morumbi. A via apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, devido à presença de comércios, residências e uma escola em seu entorno. Considerando a intensa circulação e os riscos de acidentes, é essencial que sejam implementadas medidas para melhorar a segurança de todos.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Eduardo Pedroso, no bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Rio Branco, no bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Marechal Costa e Silva, no trecho entre as ruas Teófilo Augusto Loiola e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal realizar a operação tapa-buracos na estrada da Comunidade Rural Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha.

Indica ao Executivo Municipal um estudo para viabilizar a instalação de redutores de velocidade (faixas elevadas) ao longo da rua Aurélio Boscatto nas proximidades no nº 468, no bairro Menino Deus.

Indica ao Executivo Municipal para que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Jaciretã, em frente ao nº 98/88, centro, para que efetue a adequação da calçada.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de um canal oficial de atendimento via aplicativo ou WhatsApp vinculado à Ouvidoria Municipal, como medida de modernização da gestão pública, ampliação da participação popular, fortalecimento da transparência e melhoria do atendimento direto à população.

Indica ao Executivo Municipal a execução do serviço de poda nas árvores localizadas na rua Pedro Lobo em frente ao nº 350 no bairro Alvorada, que estão em contato com a rede de iluminação pública.