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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p style="text-align: justify;">Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Melo - PL.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD, conforme Requerimento nº 470/2025, e Diogo Domingos Grando - PRD, conforme Requerimento nº 471/2025.</p>
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<ul> <li style="text-align: justify;">Ofícios datados de 26 e 27 de maio de 2025, enviados eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta às proposições dos senhores vereadores.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2025, datado de 26 de maio de 2025, encaminhado por profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Pato Branco, em conjunto com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais - SINDSERV, manifestando preocupação quanto às condições de trabalho da categoria e solicitando providências urgentes quanto à convocação de técnicos de enfermagem aprovados em concurso, valorização salarial e regularização de direitos trabalhistas.</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 7/2025, datado de 27 de maio de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica pela Presidente CACS - FUNDEB, senhora Rosane Terezinha Fontana, apresentando informações referentes à reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Fundeb, contendo cópia da ata de reunião nº 5/2025, realizada em 20/5/2025, referente à prestação de contas do Fundeb dos meses de janeiro e fevereiro de 2025.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo e da Comissão de Orçamento e Finanças, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º quadrimestre do ano de 2025, que ocorrerá em 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco.</li> <li style="text-align: justify;">Convite do Presidente do Poder Legislativo, Lindomar Rodrigo Brandão, e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para debater o Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2026, que ocorrerá em 30 de maio de 2025 (sexta-feira), às 15h, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.</li> <li style="text-align: justify;">Convite da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres para a Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em parceria com os municípios de Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Itapejara d’Oeste, São João, Sulina, Saudades do Iguaçu, Chopinzinho e Vitorino. O evento acontecerá no dia 17 de junho de 2025 (terça-feira), das 8h às 17h, nas dependências da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A Conferência tem como objetivo promover o diálogo, a troca de experiências e a construção conjunta de estratégias para a efetivação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero nos municípios da microrregião, no Estado e em âmbito nacional. Serão debatidos os seguintes eixos temáticos: Democracia, Participação e Governança das Mulheres; Trabalho, Equidade Salarial e Autonomia Econômica; Territórios Livres de Violência e Qualificação das Redes de Atenção à Mulher; Direito ao Território e Sustentabilidade; Educação Não Sexista e Cultura para Igualdade; e Saúde Integral e Bem-Estar da Mulher.</li> </ul>
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS
06. LEITURA DAS MOÇÕES
07. GRANDE EXPEDIENTE
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
<p style="text-align: justify;">Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; e Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP.</p>
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<p style="text-align: justify;">Foi concedida a palavra aos senhores Gauer José Polo, presidente do Rotary Club de Pato Branco - Amizade, e Júlio Dias, médico pediatra e associado do Rotary Club de Pato Branco - Amizade, convidados pela vereadora Anne Gomes - PSD, através do Requerimento nº 476 de 2025, para falar sobre “Banco de Leite Humano São Lucas de Pato Branco.”</p>
10. TRIBUNA LIVRE
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO
