1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1628
Processo: 118/2025
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 1643
Processo: 119/2025
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Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 502 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1637
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 78, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o fechamento parcial de via pública aos sábados, no trecho em que ocorre a Feira do Produtor, no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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4 - Requerimento nº 503 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1639
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Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria da vereadora Thania Caminski, que dispõe sobre o atendimento emergencial a animais em situação de risco no Município de Pato Branco, integra-se à Patrulha Animal instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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5 - Requerimento nº 504 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1642
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Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de 39/2025, de autoria da vereadora Thania Caminski, que dispõe sobre o atendimento emergencial a animais em situação de risco no Município de Pato Branco, integra-se à Patrulha Animal instituída pela Lei nº 6.264, de 16 de abril de 2024 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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6 - Requerimento nº 505 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1652
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de alça de acesso à direita entre as ruas Tocantins e Vereador José Antônio da Silva, na região da Baixada Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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7 - Requerimento nº 506 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1653
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Timbiras, trecho entre as ruas Afonso Pena e Arassuaí, no bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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8 - Requerimento nº 507 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1654
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Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 2 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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9 - Requerimento nº 508 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1657
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 38/2025, que trata da instalação dos ar condicionados que estão alocados no CMEI Nestor Ostapiv do Bairro São Francisco, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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10 - Requerimento nº 509 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1658
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 12/2025, que trata a instalação de lombada de redutor de velocidade na rua Curitiba em cruzamento com a rua das Orquídeas localizada no bairro Novo Horizonte, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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11 - Requerimento nº 510 de 2025
Turno: Final
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 1661
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Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos formais acerca de uma inconsistência identificada entre a justificativa apresentada e o conteúdo do Projeto de Lei nº 80/2025.
Obs.: Retirado de pauta considerando que o mesmo não possuía a assinatura do proponente.
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Prejudicada a deliberação da matéria.
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12 - Requerimento nº 511 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1664
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca do processo de contratação de professores de apoio por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), conforme previsto na Lei Ordinária nº 6.419, de 24 de abril de 2025.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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13 - Requerimento nº 512 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1665
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da execução da reforma do Polo Esportivo do Bairro Jardim Floresta, cujo o custeio da reforma veio através de recursos provenientes de Emenda Impositiva.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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14 - Requerimento nº 513 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1668
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Comunica a ausência nas sessões ordinárias dos dias 02 e 04 junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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15 - Requerimento nº 514 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1669
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Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o andamento do processo, e previsão para a execução do serviço referente ao conserto do portão da Escola José Fraron pela equipe de metalúrgica, considerando em resposta recebida do executivo, conforme ofício nº 134/2025/AAL em 03/05/2025, que já foi encaminhada a equipe, porém até o momento o serviço não foi executado.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, conforme Requerimento nº 507/2025, e Lindomar Rodrigo Brandão - PP, conforme Requerimento nº 513/2025.
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16 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1636
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na praça do bairro São Luiz.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 1638
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e o corte de mato no terreno da Prefeitura localizado no final da Rua Quintilhano de Moraes, no Jardim Floresta, ao lado do Ginásio, terreno o qual, os alunos usam como atalho para chegar à escola.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 1640
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Gomercindo Palagi, entre as ruas Dez de Maio e Paraná, bairro Sambugaro, no Programa de Asfaltamento.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 1641
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a implantação de um Centro-Dia voltado à atenção de pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitam de cuidados durante o dia, enquanto seus familiares estão trabalhando.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 1647
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Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para o fechamento das laterais do espaço externo coberto que atualmente funciona como sala de recepção da Pediatria da UPA de Pato Branco.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1651
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de repelentes sonoros ou sistema de repelência eletromagnética na Praça Getúlio Vargas, com o objetivo de afastar os pombos que têm causado transtornos à população.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1655
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Indica ao Executivo Municipal que instale Câmeras de vigilância na recepção de todas as UBS que ainda não possuem.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1656
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Indica ao Executivo Municipal que faça uma manutenção no telhado e nas calhas da UBS no Bairro Industrial.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 1659
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Indica ao Executivo Municipal que inclua no programa de asfalto a estrada rural entre a Estrada Azelino Dala Costa e a Comunidade Passo da Ilha.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 399 de 2025
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1660
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Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de desenvolver um aplicativo de mobilidade urbana para ser utilizado pelos taxistas do município.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 400 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1662
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na estrada da Comunidade Cachoeirinha, logo após a escola, visando reforçar a segurança dos pedestres e alertar os motoristas sobre a necessidade de redução da velocidade ao trafegar pelo trecho.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 401 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 1663
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Gelmino Martignoni nas imediações do CMEI Nestor Ostapiv até o cruzamento da rua Vitorino Tiocheta no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 402 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1666
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico, na travessa da Cerâmica, localizada no bairro Bortot.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1667
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Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Travessa Angelo Ronsoni, localizada no bairro Bortot.
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Matéria lida
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30 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1617
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Moção de Apoio à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), pela Nota de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796.
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Matéria lida
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31 - Moção de Aplauso nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1629
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A ser concedida ao Curso de Bacharelado em Administração do Centro Universitário Mater Dei – UNIMATER, em reconhecimento aos 25 anos de sua trajetória pautada na excelência acadêmica, na formação de profissionais comprometidos e na contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social da região e do país.
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Matéria lida
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