Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicam ao Executivo Municipal a criação de um programa de manutenção das estradas do interior, com prioridade para as rotas utilizadas pelo transporte escolar.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de uma horta comunitária no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal a habilitação do município de Pato Branco junto ao edital da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), para pleitear recursos destinados à implantação do Complexo Social da Pessoa Idosa, conforme previsto na Deliberação do CEDIPI/PR nº 024/2025 e Resolução SEMIPI nº 25/2025 que estipula o prazo máximo em trinta de junho de 2025.

Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o projeto de revitalização do local do antigo Pinheiro, situado no bairro São Francisco, incluindo detalhes sobre as soluções que serão adotadas para substituição do mesmo, bem como o prazo para a conclusão das obras iniciadas.

Requer ao Executivo Municipal, que notifique os responsáveis legais pela empresa Lavoura S/A, cujos bens e propriedades encontram-se localizados ao final da Rua Caramuru, para que providenciem a remoção imediata de materiais e entulhos existentes nos barracões da referida área, que estão em estado avançado de deterioração e abandono.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN a implementação de estacionamento diagonal na frente do Mercado São Francisco, localizado na Rua Dr. João Juglair Júnior, número 12, no bairro São Francisco.

Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 11 de junho de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “a” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.

Requer ao Executivo Municipal a convocação de novos técnicos em radiologia, aprovados no Concurso Público – Edital 003/2024.

Requer ao Executivo Municipal que forneça explicações sobre o motivo da inoperância do mamógrafo da Unidade de Saúde Central.

Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei 6.421 de 25 de Abril de 2025 de autoria da vereadora Anne Gomes - PSD, que dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva, que (Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância).

Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste formalmente acerca do Projeto de Lei nº 62/2025, de autoria da da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP que institui a Política Municipal de Transparência nas Listas de Espera do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição dos vidros quebrados do Ginásio de Esportes Zacarias Gonçalves.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a substituição das lajotas em frente ao CMEI José Fraron por paver.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo, na estrada municipal que liga a BR 158 ao Sítio Dois Irmãos.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção da cerca no entorno do CMEI José Fraron.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, manifestação sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Requer ao Executivo Municipal a aplicação de pedra brita na estrada municipal que liga as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha.

Convida o Reverendíssimo Padre Roberto Baroni - Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o primeiro ano de instalação da Paróquia e nosso Município.

Convidam a Senhora Silvia Pecin Acosta, Coordenadora Hemonúcleo de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações do “Junho Vermelho”.