Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1689
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida a “Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco - ACORPATO” pelos “relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória”. - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. |
| 2 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1736
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), diante da proposição, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, questionando a validade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que regulamentam e viabilizam o funcionamento de instituições de educação especial, como as APAEs. - Moção de Repúdio nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 10/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/06/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rodrigo José Correia - União Brasil, conforme Requerimento nº 554/2025. |