Correspondências (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 12/2025 – ALAP, datado de 30 de junho de 2025, encaminhado pela Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP), agradecendo à Câmara Municipal de Pato Branco pela cessão do plenário para a cerimônia de posse dos novos acadêmicos, realizada em 27 de junho de 2025, durante o I Fórum Literário e Artístico da ALAP – Diálogos com a Comunidade, e destacando que o espaço conferiu à solenidade um caráter cívico e solene, essencial para o evento, e reforça a importância do apoio da Câmara às iniciativas culturais como forma de promover o desenvolvimento humano, intelectual e artístico da comunidade.

Ofício nº 13/2025 – ALAP, datado de 30 de junho de 2025, encaminhado pela Academia de Letras e Artes de Pato Branco (ALAP), agradecendo à Câmara Municipal de Pato Branco, na pessoa de seu Presidente e dos demais vereadores, pela presença na Sessão Solene de Posse dos Novos Acadêmicos, realizada em 27 de junho de 2025, ressaltando que a participação dos parlamentares enriqueceu o evento e demonstrou o compromisso da Casa com a valorização da cultura, da literatura e da arte no município, e destacando que a presença do Legislativo fortaleceu os vínculos com a comunidade artística local e tornou a cerimônia ainda mais significativa, especialmente para os novos acadêmicos: Ademir Basso, Maria de Lourdes Bernartt e Olga Maria Schiavenin Pasa.

Ofício nº 36/2025-GRPB, datado de 9 de junho de 2025, enviado pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 230/2025-DL (requerimento nº 490/2025).

Correspondência eletrônica enviada pelo Ministério Público do Paraná – GAEMA/Regional Pato Branco, cientificando decisão proferida nos autos de Procedimento Administrativo MPPR n° 0105.25.000402-2. Informa a não concordância com o pedido de prorrogação do prazo para conclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana pelo Município de Pato Branco, determinando a manutenção do prazo fixado na Recomendação Administrativa nº 03/2025, com vencimento em 12/07/2025, sob pena de responsabilização do gestor municipal. Cópias encaminhadas à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à Câmara Municipal de Pato Branco.