Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1786
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco
Protocolo: 1730
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 826
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, para dispor sobre a instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Pato Branco e a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1170
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui a Semana da Empregabilidade para a Pessoa com Deficiência no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 1843
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 12/08/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |