1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2510
Processo: 154/2025
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Dispõe sobre diretrizes para a utilização de espaços públicos do Município de Pato Branco destinados à realização de exposições de veículos antigos e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Mensagem Retificativa nº 4 de 2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 2508
Processo: 4/2025
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MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 4/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, que altera os Anexos I e II da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e Transportes.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 798 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2513
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Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a ampliação da frota e dos horários do transporte coletivo no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 799 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2515
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Requerem à Associação Empresarial de Pato Branco – ACEPB manifestação técnica e institucional referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, a qual alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 800 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2530
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Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 801 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Rafael Foss, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2537
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Requer ao Executivo Municipal o agendamento de reunião com a Secretária Municipal de Educação, com a participação de pais de alunos, para tratar de problemas urgentes no CMEI União e encaminhar soluções imediatas para questões estruturais, pedagógicas e administrativas que comprometem o funcionamento da unidade escolar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 802 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2538
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que deixe os contêineres de lixo Orgânico e Reciclável mais próximos um do outro na Rua Jaciretã, próximo a Arte e Sabor Padaria.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 803 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2541
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Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada em toda a extensão do Lote 09 da Quadra 0433, localizado na Rua Parigot de Souza, no Bairro Bortot (lateral da Arena Cláudio Petrycoski), em conformidade com os preceitos da Lei nº 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 804 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2543
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Requer ao Executivo Municipal a manutenção da malha asfáltica e do meio-fio em frente à residência de nº 594, localizada na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 805 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2545
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e disponibilização dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) referente ao ano de 2024 e aos 7 primeiros meses do ano de 2025.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 806 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2546
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Requerem à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a disponibilização de um professor substituto para as atividades da Academia de Saúde do bairro Pinheirinho, considerando que a profissional responsável encontra-se em licença sem vencimento e as atividades retornam no início de setembro/2025.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 807 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 2548
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Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2025, por motivos particulares.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 808 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2549
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Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a inclusão na programação do município da pavimentação asfáltica do trecho urbano da Rodovia BR-158, paralelo à Rua Bom Jesus, no Bairro Anchieta, e, caso não esteja contemplada, que seja analisada a possibilidade de sua inserção no planejamento futuro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 809 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 2550
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que providência e a reinstalação da Câmera de Vigilância que tinha no cruzamento da Rua Itapuã com a Rua Jaciretã.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 810 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2551
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Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as obras previstas no forro do salão de oficinas do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Departamento de Cultura, especificando se será realizada reforma, substituição total (troca) ou outro tipo de intervenção técnica, bem como o prazo previsto para execução dos serviços.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 811 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2552
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Reitera ao Executivo Municipal o contido no requerimento nº 509/2025 que trata a instalação de lombada de redutor de velocidade na rua Curitiba em cruzamento com a rua das Orquídeas localizada no bairro Novo Horizonte, solicito esclarecimentos quanto à previsão de execução, possíveis impedimentos e tratativas adotadas para agilizar o processo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 812 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2554
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas se há impedimentos e quais sobre a indicação nº 461/2025, que trata da instalação de redutores de velocidade na estrada da Comunidade São Miguel Cachoeirinha para a execução de sinalização na área rural.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 813 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 2555
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Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a indicação nº 247/2025, que trata da sinalização de faixas de pedestres, demarcação da via com sinalização de "PARE" na rua Assis Brasil em cruzamento com rua Abel Bortot nas proximidades do campo Projeto Social do Bortot.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 2512
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Indica ao Executivo Municipal a construção de muros e reforço das medidas de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Pato Branco, visando à proteção física e emocional das crianças atendidas.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2514
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de abrigos nos pontos de ônibus existentes no Bairro Fraron.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 526 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2516
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Francisco Alves, entre as ruas Aurélio Boscato e Romilda Aíres, bairro Menino Deus no Programa de Asfaltamento.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2517
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Vereador Santo Viganó, entre as ruas Aurélio Boscato e Romilda Aíres, bairro Menino Deus no Programa de Asfaltamento.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2518
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de escada que permita o acesso à rua São Francisco de Assis, a partir da rua dos Papagaios, no Bairro Planalto.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2519
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das calçadas na Rua Mohamed Omar Awada localizada no bairro Planalto, com início na rua São Francisco de Assis até o bairro Alto da Glória.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2520
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Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize com urgência o reperfilamento asfáltico ou operação tapa-buracos na rua Tiradentes próximo à residência nº 135 , no bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2521
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por LED na rua Vicente Vieira Ferreira, bairro Cristo Rei.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2522
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a confecção e instalação de arte visual no prédio administrativo, visando à adequada identificação do local.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2523
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Luis Guerro Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Artibando Sutile e João Gualberto Gáspar, no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2524
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Natal Mazuco, no trecho compreendido entre a Rua Artibando Sutile e Gelmino Martignone, localizada no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2526
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Dionísio Daniel Sauthier, no trecho compreendido entre a Rua Vitorino Tiocheta até o final da via, localizada no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2527
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua João Gualberto Gaspar, nos trechos compreendidos entre a Rua Celito Giacomel e a Rua Vitorino Tioqheta, bem como entre a Rua Ilda Bazo até o final da via, localizada no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2528
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Vitorino Tiocheta, no trecho compreendido entre a Travessa São Francisco e Dionísio Daniel Sauthier, no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2529
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa São Francisco, no trecho compreendido entre a Rua Vitorino Tioqheta e Natal Mazuco, localizada no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2531
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Indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas abaixo elencadas, todas situadas no Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2532
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Luís Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Itá, no Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2533
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI, no trecho compreendido entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua Osvaldo Cruz, localizada no Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2534
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Indica ao Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade ou para melhorias na sinalização viária na Rua Tapir, em seu cruzamento com a Rua Prudêncio Alves de Oliveira.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2535
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Gusmão, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Itá, no Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2536
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Fagundes Varella, no Bairro Alvorada.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2539
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica da Rua Albina Rotilli, no Bairro Gralha Azul
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2540
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Indica ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, a realização da pavimentação asfáltica das ruas Paulo Rotilli e Márcia Zanella, no trecho entre as ruas Princesa Isabel e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2542
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no acesso ao Distrito de São Roque do Chopim.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 2553
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Indica ao Executivo Municipal a reabertura do espaço anexo à UPA, utilizado durante a pandemia da COVID-19, e a contratação emergencial de médicos para reforçar o atendimento, diante da situação crítica enfrentada pela (UPA).
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Matéria lida
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44 - Proposta Parcial do Orçamento da Câmara nº 1 de 2025
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2547
Processo: 1/2025
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Proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco, para ser incluída na proposta geral do Município para o exercício de 2026.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.
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