Correspondências (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 251/2025, datado de 13 de setembro de 2025, enviado através do 1Doc pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assinado digitalmente pela Secretária, senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, em resposta ao Ofício nº 358/2025-DL (requerimento nº 814/2025, relativo ao Projeto de Lei nº 136/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco - PMU e dá outras providências), informando que atenderá a cessão do espaço da Escola Municipal do bairro Planalto (CAIC), para a realização de Audiência Pública, na data de 23 de setembro de 2025, às 19h30.

Correspondência eletrônica, datada de 15 de setembro de 2025, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.