Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: 143/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2205
Turno: Segundo
Texto original
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Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015-2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2722
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Luiz Carlos Valente”. - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2761
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Eleutério Bortot”. - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2779
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Sabina Rachwal”. - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Protocolo: 3071
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida a empresa Avícola Pato Branco, em reconhecimento aos 55 anos de trajetória pautada na excelência e qualidade de seus produtos e processos no setor alimentício. - Moção de Aplauso nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1169
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEIs e Microempresas - MEs, para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2167
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Impostômetro Municipal no site oficial da Prefeitura de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2363
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 5.842, de 25 de novembro de 2021, que autorizou a doação de imóvel ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 21/10/2025 - Quórum de votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |