Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3131
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.406, de 6 de março de 2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (SINDICOMÉRCIO) e Sociedade Rural de Pato Branco (SRPB), para realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco- EXPOPATO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 11/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3077
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais que integram as equipes. - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 11/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: 116/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1602
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 11/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: 153/2025
Autor: Alexandre Zoche
Protocolo: 2455
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento Mosaico Natalino. - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 11/11/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |