Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: 197/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Banco Rosa em praças e espaços públicos, com finalidade educativa e de promoção da segurança, informação e conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: 198/2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Implantação de Espaços Sensoriais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Pato Branco. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. - ***Projeto com pedido de REGIME DE URGÊNCIA.
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Matéria lida Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Protocolo: 3347
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a demarcação de uma vaga de estacionamento com tempo limitado de 10 a 20 minutos em frente à empresa Copamol, visando facilitar o acesso rápido de clientes e fornecedores. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Domingos Grando
Protocolo: 3348
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Aurea Zandoná esquina com rua das Andorinhas no bairro Paulo Afonso. - |
Matéria lida |