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Resumo (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 13:30
Encerramento: 19/11/2025 - 15:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6pSFABaaujk



Mesa Diretora
Presidente: Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Vice-Presidente: Alexandre Zoche / PRD
Primeiro Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Segundo Secretário: Rafael Foss / União



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Zoche / PRD
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Diogo Domingos Grando / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 19 (dezenove) de novembro de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 17 (dezessete) de novembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Benemérito, proposto pelo vereador Rodrigo José Correia, ao ilustríssimo senhor Anderson Andrei Grosso, a realizar-se no Plenário de Sessões, hoje (19 de novembro), às 19 horas.
  • Convite do CIEDEPAR – Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná para participação no V Congresso Estadual de Educação, a realizar-se nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, em Curitiba-PR. Com o tema “Onde o Conhecimento Encontra Propósito”, o evento reunirá gestores, técnicos e profissionais da educação, bem como referências da área, para promover formação, reflexão e troca de experiências. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
  • Convite da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres para Caminhada Noturna pela Eliminação da Violência contras as Mulheres e Meninas, a realizar-se na Praça Presidente Vargas, no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 18h30. Sugere-se o uso de uma peça de roupa branca e que os participantes levem uma lanterna.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fizeram uso da palavra os vereadores: Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP; Joecir Bernardi, líder do PSD; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; Claudemir Zanco, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

Foi concedida a palavra à Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Rosiclei Caldato Dalagnol, convidada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL, conforme Requerimento nº 997 de 2025, para falar sobre “16ª edição da TecSul e o fomento à instalação de empresas no ramo de pesquisa e tecnologia no Município”.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 24 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3349
A ser concedida ao atleta Matheus Rogge, pelas expressivas conquistas na modalidade de natação, reconhecendo seu empenho, dedicação e o valoroso trabalho que levou o nome do Município a diversos lugares.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 1019 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3354
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1020 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3355
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a indicação de terreno público municipal adequado para a implantação do Projeto Cavalo de Aço, considerando critérios de viabilidade técnica, localização estratégica, acessibilidade e compatibilidade com o Plano Diretor Municipal.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 3351
Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Veraqueta situada no bairro Menino Deus.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Zoche / PRD
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD
Claudemir Zanco / PL
Diogo Domingos Grando / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Fabricio Preis de Mello / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Rafael Foss / União
Rodrigo José Correia / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 3077
Processo: 185/2025
Autoriza o executivo a utilizar o recurso de parcela adicional do componente qualidade do cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para iniciativas de valorização dos profissionais que integram as equipes.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA*** 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Moção de Aplauso nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3323
A ser concedida à servidora pública municipal Bárbara Santos Klein Librelato, Contadora e Coordenadora do Departamento Contábil desta Casa de Leis, em reconhecimento à sua destacada atuação e excelente desempenho no Programa de Formação de Lideranças Femininas em Finanças Públicas – Educação Executiva, promovido pelo Tesouro Nacional, Banco do Brasil e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER).


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Emenda nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Número de Protocolo: 3150
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.”


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Emenda nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Número de Protocolo: 3151
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º Fica assegurado o direito de acesso à assistência religiosa aos pacientes internados ou em atendimento em instituições públicas ou privadas de saúde, incluindo hospitais, asilos, casas de repouso, instituições de longa permanência para idosos e demais estabelecimentos que prestem cuidados continuados à saúde ou assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade, situados no município de Pato Branco, respeitados os protocolos sanitários e a vontade do paciente.”


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2165
Processo: 139/2025
Dispõe sobre o acesso irrestrito à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde, em qualquer dia e horário, no âmbito do município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 3058
Processo: 183/2025
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 3.712.746,24 (três milhões, setecentos e doze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 125 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Emenda nº 124 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Moção de Aplauso nº 23 de 2025
  • Alexandre Zoche - Sim
  • Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Diogo Domingos Grando - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Fabricio Preis de Mello - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não Votou
  • Rafael Foss - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thania Maria Caminski Gehlen / PP

    2 - Alexandre Zoche / PRD

    3 - Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD

    4 - Lindomar Rodrigo Brandão / PP




    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura de um trecho bíblico, o Presidente convidou os presentes para acompanharem a execução do Hino à Bandeira, conforme inciso II do artigo 1º, da Resolução nº 9, de 19 de dezembro de 2013.

    Durante o espaço das explicações pessoais o Presidente Lindomar Rodrigo Brandão - PP passou a presidência ao Vice-Presidente Alexandre Zoche - PRD, para fazer uso da palavra.




    Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2554”.