Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3345
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1 de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 09/12/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 3812
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Avenida Frei Policarpo” a via pública constante do trecho municipalizado da BR 158, no Município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 09/12/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 3892
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à Senhora Ivanete Bonetti de Moraes, em reconhecimento a sua trajetória de vida, dedicação voluntária, espírito solidário e relevante serviço prestado à comunidade pato-branquense e região, por meio de sua atuação junto ao Rotary Club de Pato Branco - Amizade. - Moção de Aplauso nº 29 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 09/12/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 3913
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Mazinho Bertazo, artista e designer gráfico, em reconhecimento à criação do livro Pato Goods e à relevante contribuição para a valorização da cultura pato-branquense. - Moção de Aplauso nº 30 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 09/12/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2038
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Ariovaldo Domeneguini” a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Menino Deus. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 09/12/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |