1 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 3917
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 136/2025
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Matéria lida
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2 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3919
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A ser concedida ao artista visual Rodrigo Piasecki, em reconhecimento às diversas obras de arte realizadas nos muros do município de Pato Branco, que contribuem para a valorização cultural, estética e artística da cidade.
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Matéria lida
Obs.: O vereador proponente solicitou a retificação redacional na ementa de "pintor" para "artista visual".
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3 - Requerimento nº 1071 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3918
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Requer ao Executivo Municipal que, por intermédio da secretaria competente, preste informações pormenorizadas sobre o fundamento normativo que autoriza a cobrança de tarifa pela utilização dos sanitários do Terminal Rodoviário. Questiona a validade do ato à luz dos princípios da Legalidade Estrita, Moralidade Administrativa e Supremacia do Interesse Público. Requer a imediata suspensão da cobrança em caso de ausência de amparo legal
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1072 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3920
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a revitalização do ponto de taxi nº 7, localizado na Rua Itabira, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1073 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3921
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de um padrão de energia no ponto de taxi nº 07, localizado na Rua Itabira, Centro.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1074 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3922
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Requer ao Executivo Municipal a implantação de um abrigo no ponto de ônibus localizado no cruzamento das ruas Leopoldina Iunk e Máximo Sloboda, no Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1075 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 3923
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Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na rua Pedro José da Silva em cruzamento com a rua Fiorelo Zandoná, em razão do elevado índice de acidentes registrados neste local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1076 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Diogo Domingos Grando, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3924
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Requer ao Executivo Municipal informações sobre a previsão da abertura do poço artesiano na comunidade do São Miguel Cachoeirinha, para atender o abastecimento de água da localidade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1077 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3925
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que realize limpeza, conservação e manutenção do Lago no bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1078 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3926
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Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, que realize uma ampliação da iluminação no Lago do bairro São Francisco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1079 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3927
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Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a limpeza do Lote 08, Quadra 1243, de propriedade do Município, localizado na Rua Constantino Bonatto, no Bairro Industrial.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1080 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3930
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1081 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3932
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Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da grama sintética da Praça do Alvorada, tendo em vista o desgaste visível do material, que compromete a prática esportiva e a segurança dos usuários conforme imagens em anexo e a limpeza completa do local.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1082 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 3933
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Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco (DEPATRAN), que seja realizada análise de viabilidade técnica e, sendo possível, proceda à alteração da vaga de estacionamento de veículos localizada na Rua Tamoio esquina com Rua Xingu.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1083 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 3934
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Requer ao Executivo Municipal providências no reparo da erosão que resultaram em deformação do asfalto próximo ao ponto de ônibus localizado na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, visando garantir segurança e melhores condições de trafegabilidade aos usuários da via e do transporte público.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1084 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3935
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1085 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 3936
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Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da licitação e da previsão de início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Artibano Sutile no bairro São Francisco, considerando que a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade e necessita de intervenção urgente.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1086 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3937
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se tecnicamente em relação ao Projeto de Lei nº 157/2025, que Altera a Lei nº 6.379, de 16 de dezembro de 2024, especialmente quanto a possibilidade de sua execução, levando-se em consideração os aspectos financeiros.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3931
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Indica ao Executivo Municipal, a abertura da Rua Constante Bonato, ligando com a Estrada Municipal Pioneiro Sadi P. Viganó.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3938
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque.
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Matéria lida
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