Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de dezembro de 2025. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de janeiro de 2026. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1204
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Loreni Fenalti da Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Protocolo: 79
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Eldinei Viana”. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 111
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Nico Feltraco” - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Antonio Balbinotti”. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3947
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o “Prêmio Ecologia e Ambientalismo” à Inplasul Indústria de Plásticos Sudoeste LTDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 13/03/2026 - Quórum de votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços |