Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 88 de 2019
Processo: 88/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 933
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Processo: 109/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 833
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2016
Processo: 196/2016
Autor: Laurindo Cesa
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Processo: 142/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para operações de carga e descarga e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta para melhor análise da matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2018
Processo: 203/2018
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1199
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: 58/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 336
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 600
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Processo: 108/2019
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 828
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Processo: 110/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 873
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |